{"id":805419,"date":"2026-05-28T04:00:00","date_gmt":"2026-05-28T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/28\/obra-da-cop30-em-belem-e-alvo-de-acoes-judiciais-apos-atraso-de-5-meses\/"},"modified":"2026-05-28T04:00:00","modified_gmt":"2026-05-28T07:00:00","slug":"obra-da-cop30-em-belem-e-alvo-de-acoes-judiciais-apos-atraso-de-5-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2026\/05\/28\/obra-da-cop30-em-belem-e-alvo-de-acoes-judiciais-apos-atraso-de-5-meses\/","title":{"rendered":"Obra da COP30 em Bel\u00e9m \u00e9 alvo de a\u00e7\u00f5es judiciais ap\u00f3s atraso de 5 meses"},"content":{"rendered":"<p>A avenida Liberdade, em Bel\u00e9m, anunciada como legado da COP30, foi inaugurada em abril, cinco meses ap\u00f3s o in\u00edcio da confer\u00eancia. O projeto envolve 14 km de pista expressa ligando Ananindeua a Marituba, com investimento de R$ 489 milh\u00f5es do governo estadual.<\/p>\n<p>A\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal aponta irregularidades em acordo de 2025 que cedeu 32,58 hectares da fazenda da Embrapa para a obra. Cerca de 7,3 hectares sobrep\u00f5em territ\u00f3rios de comunidades ribeirinhas, segundo o MPF.<\/p>\n<p>As comunidades Nossa Senhora dos Navegantes, Beira-Rio e Uriboquinha alegam danos \u00e0 posse de terra e impactos ambientais. O MPF busca reconhecer formalmente o territ\u00f3rio para cria\u00e7\u00e3o de um projeto de assentamento agroextrativista.<\/p>\n<p>A Procuradoria-Geral do Estado afirmou n\u00e3o ter sido notificada e informou que j\u00e1 houve acordo com moradores de uma das comunidades, com indeniza\u00e7\u00f5es j\u00e1 depositadas para quem aceitou a proposta.<\/p>\n<p>O Par\u00e1 sustenta que a obra cumpre 57 condicionantes socioambientais e prev\u00ea mitiga\u00e7\u00e3o, como 34 passagens de fauna para evitar atropelamentos. A Secretaria de Infraestrutura cita conformidade com licenciamento ambiental.<\/p>\n<p>O caso envolve ainda a Embrapa, que afirma n\u00e3o ter sido notificada e defende a legalidade do acordo homologado pela Justi\u00e7a Federal, visando proteger o patrim\u00f4nio p\u00fablico federal. A Uni\u00e3o e a AGU ainda n\u00e3o foram citadas formalmente.<\/p>\n<p>Moradores da comunidade quilombola Abacatal realizaram acampamento na via no fim de mar\u00e7o, reivindicando repara\u00e7\u00e3o por danos. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a seguran\u00e7a alimentar de fam\u00edlias que vivem de agricultura familiar e do a\u00e7a\u00ed.<\/p>\n<p>Desde a inaugura\u00e7\u00e3o, ao menos um tamandu\u00e1-mirim e tr\u00eas capivaras foram atropelados no trecho. Pesquisadores alertam para a perda de vegeta\u00e7\u00e3o que sustenta a fauna local e para o aumento de riscos noturnos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Avenida Liberdade, em Bel\u00e9m, obra vinculada \u00e0 COP30, foi inaugurada em abril, com cinco meses de atraso.<\/li>\n<li>MPF abriu a\u00e7\u00f5es contra a obra por suposto preju\u00edzo de posse de terra de comunidades ribeirinhas (Nossa Senhora dos Navegantes, Beira-Rio e Uriboquinha); decis\u00e3o judicial ainda n\u00e3o houve.<\/li>\n<li>Alegam sobreposi\u00e7\u00e3o de terras em acordo de 2025 entre Embrapa e governo estadual, com cerca de 7,3 hectares sobrepostos, e pedem reconhecimento formal do territ\u00f3rio das comunidades em 1.500 hectares.<\/li>\n<li>Indeniza\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram depositadas para moradores que aceitaram a proposta; a Procuradoria-Geral do Estado afirma n\u00e3o ter sido notificada sobre a a\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>H\u00e1 relatos de atropelamentos de animais desde a inaugura\u00e7\u00e3o, incluindo tamandu\u00e1-mirim e capivaras, destacando riscos para a fauna da regi\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":805474,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Avenida Liberdade, em Bel\u00e9m, \u00e9 alvo de duas a\u00e7\u00f5es por suposto dano territorial a comunidades ribeirinhas; indeniza\u00e7\u00f5es foram depositadas a quem aceitou acordo","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[218,102,91,89,31,128],"class_list":["post-805419","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias","tag-comunidade","tag-conflitos","tag-governo","tag-meio-ambiente","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/805419","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=805419"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/805419\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/805474"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=805419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=805419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=805419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}