Um estudo do Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP), divulgado na quarta-feira (27 mai 2026), aponta que o fim da escala 6 X 1 afastaria o Brasil do padr\u00e3o regulat\u00f3rio mundial caso a mudan\u00e7a combine 40 horas semanais com 2 dias obrigat\u00f3rios de folga. A proposta, que tramita no Congresso, reduz o teto de 44 para 40 horas e fixa duas folgas semanais remuneradas, sendo uma preferencialmente aos domingos. O texto segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o do CLP considera que o modelo em tramita\u00e7\u00e3o torna mais r\u00edgida a distribui\u00e7\u00e3o de horas e oferece pouco tempo de transi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a normativas internacionais. A implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imediata: ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, 60 dias depois a jornada cair\u00e1 de 44 para 42 horas semanais; 14 meses ap\u00f3s passa a valer o teto de 40 horas.<\/p>\n
A diferen\u00e7a de 2 dias de folga aparece como aplica\u00e7\u00e3o imediata ap\u00f3s o prazo de 60 dias, independentemente do teto de horas. A proposta mant\u00e9m o regime de duas folgas por semana, distinta da pr\u00e1tica comum na maior parte dos pa\u00edses avaliados pelo CLP.<\/p>\n
O estudo mapeou 21 pa\u00edses: Argentina, Chile, Col\u00f4mbia, M\u00e9xico, Peru, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Alemanha, Espanha, Portugal, Reino Unido, Pa\u00edses Baixos, \u00c1frica do Sul, Qu\u00eania, Jap\u00e3o, Coreia do Sul, China, Cingapura, Filipinas, Austr\u00e1lia e Nova Zel\u00e2ndia. Em sua maioria, h\u00e1 limites di\u00e1rios e semanais de trabalho, com apenas um dia de folga regular.<\/p>\n
A compara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incluiu blocos como a Uni\u00e3o Europeia e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Nesses casos, existem limites de horas e folga, mas a folga n\u00e3o \u00e9 fixada em dois dias por semana. A maior diverg\u00eancia da proposta brasileira est\u00e1 na regra m\u00e1xima 5 x 2, em vez de uma jornada mais curta com maior flexibilidade.<\/p>\n
Segundo o CLP, a rigidez de distribui\u00e7\u00e3o de horas pode prejudicar trabalhadores que a proposta pretende beneficiar. Redu\u00e7\u00f5es de jornada n\u00e3o significam automaticamente mais bem-estar para todos, especialmente em situa\u00e7\u00f5es em que o hor\u00e1rio de trabalho envolve per\u00edodos cont\u00ednuos ou feriados.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o aponta riscos para pequenas empresas, que poderiam enfrentar informaliza\u00e7\u00e3o, pejotiza\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es, cortes de benef\u00edcios, maior rotatividade e compress\u00e3o de hor\u00e1rios. O CLP recomenda come\u00e7ar por setores menos expostos a contratos longos e avan\u00e7ar gradualmente para \u00e1reas mais dependentes da escala 6 x 1.<\/p>\n
Com o parecer aprovado pela C\u00e2mara, o texto segue para o Senado. A avalia\u00e7\u00e3o do CLP serve como refer\u00eancia para entender impactos regulat\u00f3rios, trabalhistas e econ\u00f4micos, al\u00e9m de expectativas de transi\u00e7\u00e3o no mercado. O tema permanece em debate entre trabalhadores, empregadores e autoridades, sem uma conclus\u00e3o definida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"