O governo dos Estados Unidos tem deportado milhares de pessoas para terceiros pa\u00edses, pr\u00e1tica que pode expor os deslocados a novos riscos. Estima-se que 17.500 indiv\u00edduos tenham sido enviados para na\u00e7\u00f5es onde talvez nunca tenham estado e onde poderiam sofrer novo perigo.<\/p>\n
Jos\u00e9 Yugar-Cruz, origin\u00e1rio da Bol\u00edvia, passou 17 meses numa pris\u00e3o de condado em Muscatine, Iowa, sem ter cometido crime. Ele entrou legalmente nos EUA pela fronteira com o Arizona em julho de 2024, pediu asilo e houve reconhecimento, por juiz de imigra\u00e7\u00e3o, de que havia sido torturado na Bol\u00edvia. A remo\u00e7\u00e3o foi barrada, mas o governo n\u00e3o recorreu. Tempo depois, o ICE buscou repetidamente outro destino, sem sucesso, e ele foi liberado apenas em dezembro de 2025.<\/p>\n
Contudo, ap\u00f3s o acordo de Remo\u00e7\u00e3o em Terceiro Pa\u00eds com a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (DRC), o ICE incluiu Yugar-Cruz na lista de um voo charter para Kinshasa programado para abril. Em 8 de abril, ele foi retido novamente durante um check-in com o ICE. Um stay tempor\u00e1rio o manteve fora do voo, mas tribunal federal posteriormente decidiu que n\u00e3o poderia impedir uma futura deporta\u00e7\u00e3o para a DRC.<\/p>\n
Caso n\u00e3o tenha ocorrido, o voo tinha como objetivo levar 15 sul-americanos para a \u00c1frica, em uma passagem na qual os passageiros costumam ficar em correntes, serem algemados e, \u00e0s vezes, receberem conten\u00e7\u00e3o f\u00edsica extrema. Se Yugar-Cruz estivesse a bordo, poderia ter sido encaminhado para uma acomoda\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria perto do aeroporto, com falhas de \u00e1gua, presen\u00e7a de roedores e mosquitos generalizados.<\/p>\n
O acordo entre EUA e DRC \u00e9 parte de uma safra de remessas que delegam obriga\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o a pa\u00edses com sistemas de asilo fragilizados. Administr\u00e7\u00f5es anteriores chegaram a considerar zonas de conflito como confi\u00e1veis para deporta\u00e7\u00f5es. Atualmente, Washington negocia tamb\u00e9m o envio de cerca de 1.100 afeg\u00e3os que ajudaram os Estados Unidos para a DRC.<\/p>\n
Observadores de direitos humanos apontam que termos de acordos de terceiros s\u00e3o pouco transparentes. O Departamento de Seguran\u00e7a Nacional tem mantido confidenciais os detalhes de tais tratados, enquanto cresce a press\u00e3o para ampliar a rede de remo\u00e7\u00f5es. Estima-se que, at\u00e9 maio de 2026, mais de 17.500 pessoas tenham sido enviadas a pa\u00edses de origem diferente, com ritmo de deslocamento em acelera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tribunais dos EUA reagiram de forma desigual. Em 2025, um juiz de Massachusetts determinou uma ordem que assegura notifica\u00e7\u00e3o e chance de apresentar alega\u00e7\u00f5es baseadas em medo. Em Washington, um juiz federal qualificou a pr\u00e1tica de evas\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es legais como uma t\u00e1tica ampla de remo\u00e7\u00e3o indireta. Ainda assim, decis\u00f5es da Suprema Corte t\u00eam permitido a continuidade dessas remo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ao menos, alguns pa\u00edses receptores criticam o car\u00e1ter provis\u00f3rio desses acordos. A DRC descreve o arranjo como parte de um mecanismo de recep\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, sem configura\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o permanente. Na pr\u00e1tica, muitos deportados enfrentam deten\u00e7\u00e3o, press\u00e3o para deixar o pa\u00eds ou remo\u00e7\u00e3o adicional.<\/p>\n
Direitos humanos e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais alertam que o direito internacional pro\u00edbe enviar pessoas para locais onde possam enfrentar persegui\u00e7\u00e3o ou tortura. Questionamentos apontam que transfer\u00eancias indiretas tamb\u00e9m violam normas legais, ao transferir responsabilidades para outros governos sem garantias de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Isso levou advogados de institutos como a Open Society Justice Initiative a apoiar a\u00e7\u00f5es judiciais em v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es receptoras. Costa Rica, Panam\u00e1 e Uganda j\u00e1 responderam aos lit\u00edgios com libera\u00e7\u00e3o de alguns detidos ou com promessas de n\u00e3o enviar pessoas para destinos perigosos. Mesmo assim, as deporta\u00e7\u00f5es ganham velocidade e, para muitos, a justi\u00e7a chega tarde demais.<\/p>\n
A Open Society afirma que os Estados Unidos devem encerrar esse modelo de expuls\u00e3o. Pa\u00edses que participam como facilitadores deveriam recusar-se a atuar como instrumentos de terceiros. A prote\u00e7\u00e3o real depende de leis claras, transpar\u00eancia e salvaguardas para quem busca ref\u00fagio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"