{"id":806202,"date":"2026-05-28T06:18:00","date_gmt":"2026-05-28T09:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/28\/camara-aprova-em-dois-turnos-pec-que-poe-fim-a-escala-6x1\/"},"modified":"2026-05-28T06:18:00","modified_gmt":"2026-05-28T09:18:00","slug":"camara-aprova-em-dois-turnos-pec-que-poe-fim-a-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/28\/camara-aprova-em-dois-turnos-pec-que-poe-fim-a-escala-6x1\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova em dois turnos PEC que p\u00f5e fim \u00e0 escala 6&#215;1"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a PEC 221\/19 que p\u00f5e fim \u00e0 escala de trabalho 6&#215;1. Foram 461 votos a favor e 19 contr\u00e1rios no segundo turno. O texto segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado. A proposta reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o salarial e vale duas folgas semanais, com uma preferencialmente aos domingos. A vig\u00eancia come\u00e7a 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O relator da mat\u00e9ria, Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou a PEC que consolida duas propostas j\u00e1 tramitando: a de Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa 36 horas semanais ap\u00f3s 10 anos, e a de Erika Hilton (PSOL-SP), que sugeria a escala 4&#215;3 com at\u00e9 36 horas semanais ap\u00f3s um ano. O plen\u00e1rio aprovou o texto consolidado.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa deu um passo importante para mudan\u00e7as nos direitos dos trabalhadores. Ele ressaltou a redu\u00e7\u00e3o para 40 horas, dois dias de descanso e a manuten\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, destacando o compromisso com desenvolvimento econ\u00f4mico e dignidade humana.<\/p>\n<p>Transi\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica e regras adicionais<\/p>\n<p>Ap\u00f3s 60 dias, a jornada passa de 42 para 40 horas semanais, mantendo a semana com 5 dias de trabalho e 2 de descanso. Doze meses depois, a redu\u00e7\u00e3o para 40 horas permanece, com o m\u00e1ximo de 8 horas di\u00e1rias. A transi\u00e7\u00e3o foi definida em acordo entre o governo e a Presid\u00eancia da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>A partir do prazo de 60 dias, h\u00e1 possibilidade de ampliar a dura\u00e7\u00e3o di\u00e1ria mediante negocia\u00e7\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo. O texto tamb\u00e9m detalha a evolu\u00e7\u00e3o da escala ao longo do tempo: 5&#215;2 com 42 horas ap\u00f3s 60 dias, chegando a 40 horas em 14 meses.<\/p>\n<p>Pontos-chave da PEC<\/p>\n<ul>\n<li>Jornada n\u00e3o deve exceder 8 horas di\u00e1rias e 40 horas semanais; pode haver compensa\u00e7\u00e3o por meio de acordo coletivo.<\/li>\n<li>Regimes diferenciados, como jornadas de 6 horas, ficar\u00e3o sob lei ordin\u00e1ria.<\/li>\n<li>A regra n\u00e3o se aplica a trabalhadores com jornada igual ou inferior a 40 horas semanais, nem a empregados com n\u00edvel superior e remunera\u00e7\u00e3o mensal acima de R$ 8.475,55.<\/li>\n<li>Lei complementar poder\u00e1 adotar medidas de transi\u00e7\u00e3o para microempreendedores, microempresas e pequenas empresas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o, parlamentares da base governista comemoraram, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o criticou. Ao longo da sess\u00e3o houve destaque para a atua\u00e7\u00e3o de centrais sindicais e relatos de trabalhadores que aguardavam a mudan\u00e7a. A vota\u00e7\u00e3o final, no Senado, \u00e9 aguardada para definir o desfecho da PEC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>C\u00e2mara aprovou em dois turnos a PEC 221\/19 que acaba com a escala 6&#215;1, com 461 votos favor\u00e1veis e 19 contr\u00e1rios; o texto segue para o Senado.<\/li>\n<li>A proposta reduz a jornada de 44 para 40 horas Semanais, sem perda salarial, e prev\u00ea duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos.<\/li>\n<li>As mudan\u00e7as entram em vigor 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o; h\u00e1 transi\u00e7\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada de 42 para 40 horas em at\u00e9 quatorze meses.<\/li>\n<li>O relator Leo Prates uniu propostas distintas em tramita\u00e7\u00e3o, incluindo a PEC 221\/19 e a PEC 8\/25, para tratar de redu\u00e7\u00e3o da jornada e de formatos de escala.<\/li>\n<li>A aprova\u00e7\u00e3o dividiu opini\u00f5es: a base governista destacou avan\u00e7os para trabalhadores; a oposi\u00e7\u00e3o criticou a medida e questionou impactos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":806268,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara aprova em dois turnos PEC que encerra a escala 6x1 e reduz a jornada para 40 horas semanais, com dois dias de folga; segue ao Senado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,31,174],"class_list":["post-806202","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/806202","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=806202"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/806202\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/806268"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=806202"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=806202"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=806202"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}