Em meio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do fim da escala 6×1 na C\u00e2mara dos Deputados, a oposi\u00e7\u00e3o no Senado protocolou uma PEC alternativa. A ideia oferece op\u00e7\u00e3o entre o regime tradicional previsto na CLT e um modelo flex\u00edvel baseado em horas trabalhadas. O texto \u00e9 de Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) e j\u00e1 possui 36 signat\u00e1rios.<\/p>\n
A proposta permite aos empregadores e trabalhadores escolher entre manter o formato atual ou adotar o regime baseado na contagem de horas, em vez da escala fixa. O objetivo \u00e9 oferecer uma alternativa ao fim da 6×1 sem abandonar a CLT no seu conjunto.<\/p>\n
A PEC aguarda tramita\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise nas comiss\u00f5es do Senado. Segundo Marinho, o tema foi apresentado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do fim da 6×1 na C\u00e2mara, com o objetivo de ampliar op\u00e7\u00f5es de regime de trabalho no pa\u00eds.<\/p>\n
Entre os signat\u00e1rios, al\u00e9m de Rog\u00e9rio Marinho, constam 35 parlamentares que integram a bancada de apoio \u00e0 pauta. A iniciativa n\u00e3o altera dispositivos j\u00e1 vigentes da CLT, mas prop\u00f5e um caminho alternativo para contratos de trabalho. A tramita\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tem data definida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"