A Assembleia Nacional Francesa aprovou por unanimidade a revoga\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Negro e de todas as leis que regulamentavam a escravid\u00e3o nas col\u00f4nias. A medida, simb\u00f3lica, corrige textos que jamais foram formalmente derrubados ap\u00f3s o fim da escravid\u00e3o em 1848, mas que n\u00e3o tinham efeito legal.<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o ocorreu com 254 votos favor\u00e1veis, de todos os blocos, ao projeto de revoga\u00e7\u00e3o do decreto de 1685 que institu\u00eda a escraviza\u00e7\u00e3o nas col\u00f4nias. O conjunto tratava pessoas escravizadas como propriedades m\u00f3veis e previa puni\u00e7\u00f5es pela fuga.<\/p>\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o, o relator Max Mathiasin mencionou um ato de mem\u00f3ria, justi\u00e7a e reconhecimento, reconhecendo que n\u00e3o pode resolver sozinho as feridas hist\u00f3ricas 25 anos ap\u00f3s a Lei Taubira, que reconheceu crimes de tr\u00e1fico e escravid\u00e3o contra a humanidade.<\/p>\n
Mathiasin, ao final, saudou a decis\u00e3o como um passo adiante e uma homenagem aos escravizados, recebendo apoio de colegas. A ministra dos Territ\u00f3rios Ultramarinos, Na\u00efma Moutchou, afirmou que o decreto deixou de ter efeito, mas ainda assim pesava juridicamente.<\/p>\n
As discuss\u00f5es passaram pela hist\u00f3ria da escravid\u00e3o e do colonialismo na Fran\u00e7a, com debates sobre desigualdades entre territ\u00f3rios ultramarinos e a Fran\u00e7a continental, e a discrimina\u00e7\u00e3o enfrentada por pessoas negras. Uma deputada questionou o impacto da revoga\u00e7\u00e3o sem mudan\u00e7as estruturais.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m determina que o governo apresente um relat\u00f3rio sobre o direito colonial e seus efeitos, especialmente no racismo e na inclus\u00e3o hist\u00f3rica nos curr\u00edculos escolares. Debates sobre repara\u00e7\u00f5es foram acirrados, citando a compensa\u00e7\u00e3o aos antigos propriet\u00e1rios de escravizados versus as v\u00edtimas.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o teve apoio amplo, mas a oposi\u00e7\u00e3o da R\u00e9 Union Nationale, de extrema direita, criticou a proposta ao falar em culpa hist\u00f3rica. O texto segue para o Senado, ainda sem data definida.<\/p>\n
Em p\u00fablico, Emmanuel Macron j\u00e1 havia apoiado a iniciativa, ressaltando que manter textos sem efeito \u00e9 problem\u00e1tico. Durante uma agenda no Eliseu, ele indicou cautela com promessas, sem anunciar a\u00e7\u00f5es concretas. O relator busca manter coer\u00eancia ao tratar de repara\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito mais amplo.<\/p>\n
O projeto de lei recebeu, ainda, uma emenda reconhecendo que textos que institu\u00edram a escraviza\u00e7\u00e3o s\u00e3o intrinsecamente vinculados ao crime contra a humanidade. A depender do Senado, a revoga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 virar ato definitivo da jurisprud\u00eancia francesa.<\/p>\n
Com AFP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"