A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e prev\u00ea o fim gradual da escala 6\u00d71. O texto recebeu 461 votos favor\u00e1veis e 19 contr\u00e1rios, acima dos 308 necess\u00e1rios, e segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
A PEC mant\u00e9m possibilidade de acordos coletivos para compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e banco de horas durante a transi\u00e7\u00e3o. Em 1\u00ba ano ap\u00f3s promulga\u00e7\u00e3o, o limite ser\u00e1 de 42 horas, com dois descansos semanais remunerados, sendo um preferencialmente aos domingos.<\/p>\n
O projeto estabelece a refer\u00eancia de jornada na escala 5\u00d72. Tamb\u00e9m cria a figura do superempregado, com ensino superior e sal\u00e1rio acima de R$ 21 mil, que poder\u00e1 negociar condi\u00e7\u00f5es diretamente com o empregador sem controle formal de jornada.<\/p>\n
Ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, 60 dias depois, conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos incompat\u00edveis com as novas jornadas perder\u00e3o validade automaticamente. O cronograma \u00e9 visto por empres\u00e1rios como acelerado, exigindo reorganiza\u00e7\u00e3o de escalas e custos em curto prazo.<\/p>\n
Entidades empresariais sinalizam aumento de custos, necessidade de contrata\u00e7\u00f5es e poss\u00edvel perda de competitividade, principalmente em setores com m\u00e3o de obra intensiva. Analistas tamb\u00e9m destacam riscos de infla\u00e7\u00e3o e maior judicializa\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o governo acelera a tramita\u00e7\u00e3o no Senado, que precisa confirmar o texto com ao menos 49 votos, em dois turnos. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a discuss\u00e3o sobre produtividade, custos e emprego deve dominar a agenda at\u00e9 a eventual decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"