A secret\u00e1ria-adjunta de Pol\u00edticas Digitais da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia, Nina Santos, defendeu a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas por conte\u00fados il\u00edcitos e pediu mudan\u00e7as estruturais nas regras do ambiente digital para enfrentar a desinforma\u00e7\u00e3o. A fala ocorreu nesta quinta-feira, 28 de maio, na abertura do CB Debate, promovido pelo Correio Braziliense com apoio da CB Brands.<\/p>\n
Ela destacou que o Brasil precisa fazer valer no digital as leis que j\u00e1 existem no mundo f\u00edsico, enfatizando a responsabilidade das redes por conte\u00fados como golpes, fraudes e ataques a mulheres. Segundo Nina, o pa\u00eds vive uma mudan\u00e7a institucional, passando de produ\u00e7\u00e3o estatal de desinforma\u00e7\u00e3o para um modelo de enfrentamento por parte do Estado.<\/p>\n
A secret\u00e1ria apontou impactos pr\u00e1ticos da desinforma\u00e7\u00e3o, que v\u00e3o desde vacina\u00e7\u00e3o at\u00e9 a capacidade de tomada de decis\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Ela afirmou que o problema cria desigualdades e eleva a viol\u00eancia contra grupos vulner\u00e1veis, afetando a cidadania das pessoas.<\/p>\n
Ainda sobre estrat\u00e9gias, Nina reconheceu que parte do trabalho exige a\u00e7\u00f5es de curto prazo para acompanhar a velocidade de circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, mas ressaltou a necessidade de solu\u00e7\u00f5es estruturais, como educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e regula\u00e7\u00e3o das plataformas, para al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es pontuais.<\/p>\n
Ela mencionou a atua\u00e7\u00e3o educacional do governo, citando mais de 400 mil professores que j\u00e1 participaram de cursos de educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica, incorporados ao Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, como parte da estrat\u00e9gia para qualificar a leitura de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nina comentou a decis\u00e3o do STF sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, afirmando que a Corte reconheceu a obriga\u00e7\u00e3o das plataformas de agir preventivamente contra fraudes, racismo e viol\u00eancia contra mulheres. O objetivo \u00e9 reduzir a circula\u00e7\u00e3o de ataques coordenados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a secret\u00e1ria citou decretos federais que regulamentam a decis\u00e3o do STF, com medidas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de mulheres no ambiente digital. As medidas visam diminuir a visibilidade de ataques a jornalistas e a pessoas em posi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
Ela encerrou reiterando que o ambiente digital pode fortalecer a democracia quando pautado por regras voltadas ao interesse p\u00fablico, ao respeito aos direitos e \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"