O governo est\u00e1 avaliando a rea\u00e7\u00e3o ao PL de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais (PL 5.122\/2023), aprovado na CAE do Senado na quarta-feira, 27, e que vai ao plen\u00e1rio em regime de urg\u00eancia. A equipe econ\u00f4mica analisa estrat\u00e9gias em conjunto com a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o descarta vetar o projeto por impactos fiscais elevados, trechos inconstitucionais e altera\u00e7\u00f5es estruturais no cr\u00e9dito rural. Tamb\u00e9m \u00e9 considerada a possibilidade de valida\u00e7\u00e3o por meio de Medida Provis\u00f3ria nos bastidores.<\/p>\n
O texto foi aprovado na CAE apesar da oposi\u00e7\u00e3o do governo e do Minist\u00e9rio da Fazenda, com falta de acordo sobre o substitutivo apresentado. O agroneg\u00f3cio pressiona pela an\u00e1lise r\u00e1pida no Senado e na C\u00e2mara antes da san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O projeto envolve cerca de R$ 180 bilh\u00f5es em d\u00edvidas rurais. Prop\u00f5e usar recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal e de fundos supervisionados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para criar uma linha de financiamento para renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lideran\u00e7as do governo indicam que o acordo de negocia\u00e7\u00e3o com senadores foi considerado descumprido ap\u00f3s semanas de tratativas com o ministro da Fazenda. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o texto, na forma atual, \u00e9 inexequ\u00edvel com custo fiscal insustent\u00e1vel.<\/p>\n
Ap\u00f3s o impasse, o governo pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prazo para analisar a proposta no plen\u00e1rio, evitando vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. A expectativa \u00e9 de que o tema seja discutido em duas semanas, com tentativas de construir entendimento entre Executivo e Legislativo.<\/p>\n
O governo orientar\u00e1 voto contr\u00e1rio no plen\u00e1rio, mas estima que a decis\u00e3o deve envolver qu\u00f3rum pr\u00f3ximo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o. Existem setores que buscam consensos entre parlamentares e o governo para evitar desgastes em ano eleitoral.<\/p>\n
Paralelamente, h\u00e1 articula\u00e7\u00f5es com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, para manter o texto sob controle e evitar pauta. A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria j\u00e1 pediu prioridade ao tema junto a Motta, em busca de andamento mais c\u00e9lere.<\/p>\n
Outra corrente defende o veto presidencial como caminho vi\u00e1vel, alegando inviabilidade de implementa\u00e7\u00e3o conforme o texto. A decis\u00e3o pode depender de tramita\u00e7\u00f5es futuras e de etapas legislativas, com possibilidade de edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
No cen\u00e1rio atual, o governo trabalha com a hip\u00f3tese de veto como \u00faltimo recurso, mantendo a ofensiva por meio de acordos no Congresso. A partir das pr\u00f3ximas semanas, a administra\u00e7\u00e3o avaliar\u00e1 novas estrat\u00e9gias para viabilizar ou barrar a renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"