O secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que as fake news de monitoramento do PIX prejudicaram fac\u00e7\u00f5es criminosas. A alega\u00e7\u00e3o ocorreu durante entrevista coletiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, em 28 de maio, sobre o caso Fluxo Oculto.<\/p>\n
Segundo Barreirinhas, a ideia de que o \u00f3rg\u00e3o iria monitorar e tributar o PIX foi propagada na web ap\u00f3s uma norma ampliar a obriga\u00e7\u00e3o de repasse de informa\u00e7\u00f5es sobre transa\u00e7\u00f5es para fintechs e bancos digitais. A regra previa o reporte mensal de movimenta\u00e7\u00f5es acima de R$ 5 mil para pessoas f\u00edsicas e R$ 15 mil para jur\u00eddicas.<\/p>\n
Ele afirmou que a edi\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria visava fechar lacuna do SFN e prevenir il\u00edcitos, mas gerou boatos que teriam ajudado organiza\u00e7\u00f5es criminosas a explorar as fintechs para lavagem de dinheiro. Barreirinhas destacou que parte das fake news voltou a circular com novos alvos.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o Fluxo Oculto, deflagrada no estado de S\u00e3o Paulo e em outros estados, revelou seis fintechs envolvidas na lavagem de dinheiro para o PCC. As investiga\u00e7\u00f5es indicam movimenta\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 26 bilh\u00f5es entre 2022 e 2024, comR$ 1 bilh\u00e3o em dinheiro vivo e R$ 365 milh\u00f5es em criptoativos.<\/p>\n
A PF, em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, apura como as fintechs teriam feito opera\u00e7\u00f5es para mascarar origens de recursos ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, que bloqueou empresas do setor. O Banco Central j\u00e1 havia proibido, em seguida, contas-bols\u00e3o ap\u00f3s a falta de transpar\u00eancia.<\/p>\n
De acordo com a Receita, tr\u00eas fintechs n\u00e3o prestaram contas sobre investimentos, enquanto outras tr\u00eas declararam movimenta\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 8 bilh\u00f5es em 2025. A afirma\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a necessidade de maior governan\u00e7a no segmento, segundo o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A defesa da Receita destacou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o anterior permitia grande espa\u00e7o para aus\u00eancia de deveres similares aos bancos tradicionais. Barreirinhas frisou que o trabalho foi poss\u00edvel tamb\u00e9m gra\u00e7as aos dados fornecidos por fintechs e pela E-financeira.<\/p>\n
Ap\u00f3s a crise do PIX, o governo recuou em medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e editou uma medida provis\u00f3ria para impedir tributo sobre transfer\u00eancias via PIX. A AGU acionou a PF e a Senacon para investigar a dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o, que, segundo autoridades, poderia ferir a ordem econ\u00f4mica.<\/p>\n
Este conjunto de a\u00e7\u00f5es mostra a busca por equil\u00edbrio entre regula\u00e7\u00e3o eficaz, transpar\u00eancia de opera\u00e7\u00f5es e combate \u00e0 lavagem de dinheiro no ecossistema financeiro nacional. As apura\u00e7\u00f5es continuam em andamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"