{"id":807273,"date":"2026-05-28T08:12:00","date_gmt":"2026-05-28T11:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/28\/quando-entra-em-vigor-a-escala-5x2-e-quais-os-proximos-passos\/"},"modified":"2026-05-28T08:12:00","modified_gmt":"2026-05-28T11:12:00","slug":"quando-entra-em-vigor-a-escala-5x2-e-quais-os-proximos-passos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/28\/quando-entra-em-vigor-a-escala-5x2-e-quais-os-proximos-passos\/","title":{"rendered":"Quando entra em vigor a escala 5&#215;2 e quais os pr\u00f3ximos passos"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que acaba com a escala 6&#215;1. O texto segue para o Senado, e, se mantido, entrar\u00e1 em vigor 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, com um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 14 meses. A mudan\u00e7a reduz a carga semanal de 44 para 40 horas, em etapas, e prev\u00ea dois dias de folga remunerada por semana, sendo um geralmente aos domingos.<\/p>\n<p>A transi\u00e7\u00e3o ocorre em duas fases: 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, a jornada cair\u00e1 para 42 horas semanais; ap\u00f3s 12 meses, o limite ser\u00e1 40 horas. As negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas poder\u00e3o ajustar jornadas por meio de acordos coletivos, desde que n\u00e3o haja redu\u00e7\u00e3o salarial. A defini\u00e7\u00e3o final depende de acordo entre empresas e categorias.<\/p>\n<h3>O que pode mudar no Senado<\/h3>\n<p>Ainda h\u00e1 espa\u00e7o para altera\u00e7\u00f5es, incluindo a possibilidade de uma manobra da oposi\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 PEC da Hora Trabalhada, que prev\u00ea pagamento por hora trabalhada e negocia\u00e7\u00e3o individual. A proposta mant\u00eam a prerrogativa de acordos coletivos para distribuir as horas, desde que o descanso legal seja respeitado.<\/p>\n<p>A PEC tamb\u00e9m estabelece exce\u00e7\u00f5es: quem possui ensino superior e recebe mensalmente acima de R$ 21.188,87 n\u00e3o ter\u00e1 controle de horas, salvo decis\u00e3o ou acordo da empresa. Servidores p\u00fablicos n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0s mudan\u00e7as.<\/p>\n<h3>Aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>Na vota\u00e7\u00e3o, o texto recebeu 472 votos a favor e 22 contr\u00e1rios no primeiro turno, e 461 a favor e 19 contra no segundo turno. Os partidos Novo e Miss\u00e3o haviam orientado suas bancadas contra o conte\u00fado; o PL inicialmente apoiou, depois flexibilizou a posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O PL passou a defender a jornada 4&#215;3 em rela\u00e7\u00e3o ao fim da 6&#215;1, mas essa defesa foi rejeitada na comiss\u00e3o especial, mantendo o texto que ser\u00e1 analisado no plen\u00e1rio. Representantes do setor produtivo avaliam impactos, defendendo o adiamento devido a custos que podem impactar pre\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>a C\u00e2mara aprovou a PEC que encerra a jornada 6&#215;1 e a encaminha ao Senado; as novas regras come\u00e7am 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, com transi\u00e7\u00e3o de 14 meses.<\/li>\n<li>a meta \u00e9 reduzir a carga semanal de 44 para 40 horas, com duas folgas remuneradas por semana e uma, preferencialmente, aos domingos.<\/li>\n<li>a transi\u00e7\u00e3o ocorre em duas fases: primeiro, a jornada fica em 42 horas semanais; ap\u00f3s 12 meses, fica em 40 horas.<\/li>\n<li>o Senado pode alterar o rumo, inclusive com propostas de pagamento por hora trabalhada e negocia\u00e7\u00e3o individual entre empregador e empregado.<\/li>\n<li>mudan\u00e7as ficam sujeitas a acordo coletivo, sem cortar sal\u00e1rios; h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es para quem tem diploma superior pago acima de R$ 21.188,87, n\u00e3o valendo para servidores p\u00fablicos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":807308,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PEC que p\u00f5e fim \u00e0 escala 6x1 avan\u00e7a ao Senado; entra em vigor ap\u00f3s promulga\u00e7\u00e3o, com transi\u00e7\u00e3o de quatorze meses at\u00e9 quarenta horas semanais e folgas remuneradas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,91,108,31,174,142],"class_list":["post-807273","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-reforma","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/807273","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=807273"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/807273\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/807308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=807273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=807273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=807273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}