Come\u00e7am a valer em junho as novas regras do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC), aprovadas pelo CMN. A medida aumenta a prote\u00e7\u00e3o ao investidor e pode alterar modelos de neg\u00f3cio de bancos, especialmente na oferta de CDBs com retornos agressivos. A mudan\u00e7a \u00e9 fruto de decis\u00f5es tomadas entre 2025 e 2026.<\/p>\n
O principal novidade \u00e9 o Ativo de Refer\u00eancia (AR), que mede a qualidade, diversifica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia dos ativos dos bancos. Quando o volume captado com garantia do FGC superar o AR, parte dos recursos dever\u00e1 ir para t\u00edtulos p\u00fablicos federais de forma gradual.<\/p>\n
A ABBC defende que o AR restringe o uso excessivo da garantia do FGC e desencoraja estrat\u00e9gias de crescimento r\u00e1pido associadas a ativos de menor liquidez. A ideia \u00e9 equilibrar seguran\u00e7a com responsabilidade na capta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
Marcelo Godke, especialista, explica que o AR funciona como uma regulamenta\u00e7\u00e3o prudencial, definindo limites de atua\u00e7\u00e3o dos bancos. A medida visa reduzir o risco moral associado a opera\u00e7\u00f5es com prote\u00e7\u00e3o do FGC, evitando distor\u00e7\u00f5es entre capta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo analista, as regras reduzem a margem para estrat\u00e9gias de maior risco apoiadas pela garantia. O Banco Master \u00e9 citado como exemplo de atua\u00e7\u00e3o mais agressiva antes das mudan\u00e7as.<\/p>\n
O CMN tamb\u00e9m elevou exig\u00eancias de liquidez. O LCR passa a valer para institui\u00e7\u00f5es do Segmento 2, com ativos entre 1% e 10% do PIB, assegurando disponibilidade de caixa para 30 dias de estresse.<\/p>\n
Para o Segmento 3, o LCR Simplificado (LCRS) \u00e9 aplicado a bancos com ativos entre 0,1% e 1% do PIB, e o Segmento 4 recebe regras id\u00eanticas com carteira abaixo de 0,1% do PIB. O cronograma prev\u00ea transi\u00e7\u00e3o gradual at\u00e9 2027.<\/p>\n
O prazo estabelece que, de 1\u00ba de janeiro a 30 de junho de 2027, o piso m\u00ednimo seja de 90%, subindo para 100% a partir de 1\u00ba de julho de 2027.<\/p>\n
A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 de maior seguran\u00e7a para investidores em renda fixa. Bancos menores dever\u00e3o aprimorar gest\u00e3o de ativos e transpar\u00eancia nas aplica\u00e7\u00f5es, reduzindo o uso indevido da garantia.<\/p>\n
Como consequ\u00eancia indireta, a oferta de CDBs com rentabilidade acima da m\u00e9dia tende a diminuir. Institui\u00e7\u00f5es de maior porte devem buscar custos regulat\u00f3rios mais altos para emitir pap\u00e9is de alto retorno.<\/p>\n
Especialistas apontam que bancos m\u00e9dios poder\u00e3o privilegiar dep\u00f3sitos a prazo mais est\u00e1veis, em vez de liquidez di\u00e1ria, para manter \u00edndices de liquidez est\u00e1veis.<\/p>\n
Com as mudan\u00e7as, algumas institui\u00e7\u00f5es que dependiam de capta\u00e7\u00f5es agressivas ajustam estrat\u00e9gias, cabendo, em parte, fus\u00f5es ou aquisi\u00e7\u00f5es dentro do setor. A tend\u00eancia \u00e9 de adapta\u00e7\u00e3o gradual, com foco em modelos de neg\u00f3cio mais transparentes.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 vista como um avan\u00e7o, mas exige aperfei\u00e7oamento na fiscaliza\u00e7\u00e3o de plataformas de investimento. A distribui\u00e7\u00e3o de CDBs deve passar por maior controle para compartilhar responsabilidade entre agentes reguladores e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As mudan\u00e7as j\u00e1 integram um pacote maior de evolu\u00e7\u00e3o do FGC, com ajustes na Contribui\u00e7\u00e3o Adicional e poderes preventivos do fundo. Em 2025, altera\u00e7\u00f5es na CA foram aprovadas pelo CMN, antecipando medidas futuras.<\/p>\n
Especialistas destacam a necessidade de ampliar a supervis\u00e3o sobre distribui\u00e7\u00e3o de ativos. O objetivo \u00e9 reduzir vulnerabilidades sist\u00eamicas e refor\u00e7ar a resili\u00eancia do setor financeiro frente a choques.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"