Em debate nesta quinta-feira (28), na Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) do Senado, representantes da minera\u00e7\u00e3o defenderam uma pol\u00edtica de minerais cr\u00edticos com decis\u00f5es r\u00e1pidas, incentivos ao setor privado e controle estatal equilibrado. A audi\u00eancia ocorreu por solicita\u00e7\u00e3o do senador Wilder Morais (PL-GO).<\/p>\n
Os participantes destacaram minerais como cobalto, l\u00edtio, grafite e n\u00edquel, al\u00e9m das terras-raras. Esses elementos s\u00e3o centrais para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, tecnologia e defesa. O Brasil abriga a segunda maior reserva mundial de terras-raras.<\/p>\n
Wilder Morais ressaltou a janela de oportunidade causada pela demanda global e alertou para o risco de perda caso os incentivos demorem a sair. Goi\u00e1s j\u00e1 tem dois projetos avan\u00e7ados envolvendo terras-raras.<\/p>\n
Pablo Ces\u00e1rio, presidente do Ibram, disse que minera\u00e7\u00e3o exige investimentos de longo prazo e alto risco. Ele citou a percep\u00e7\u00e3o de fim da hiperglobaliza\u00e7\u00e3o como oportunidade para o Brasil. O Ibram apoia taxas e benef\u00edcios previstos em outro projeto.<\/p>\n
Segundo Ces\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio equil\u00edbrio entre o controle estatal e a liberdade de mercado. Ele afirmou que empresas mineradoras costumam se financiar no exterior, o que desloca recursos para fora do pa\u00eds. O pleito prev\u00ea incentivos fiscais e um fundo para garantias.<\/p>\n
Rafaela Guedes, do Cebri, apontou que restringir exporta\u00e7\u00f5es de l\u00edtio pode afastar investimento. O ideal, segundo ela, \u00e9 incentivo condicionado a contrapartidas das empresas. Ela lembrou que restri\u00e7\u00f5es passadas n\u00e3o criaram uma cadeia dom\u00e9stica robusta e tornaram o ambiente menos atrativo.<\/p>\n
Ela elogiou medidas de infraestrutura como Reidi e Reporto, desde que associadas a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de projetos e regularidade fiscal. Um dos projetos em tramita\u00e7\u00e3o prev\u00ea um \u00edndice m\u00ednimo de processamento no Brasil antes da exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, Guedes e Guilherme Sim\u00f5es Ferreira, da ABPM, criticaram o poder conferido ao Cimce pelo projeto da C\u00e2mara. Alegaram que conselhos executivos costumam carecer de agilidade para atender demandas r\u00e1pidas do setor.<\/p>\n
Ferreira citou a morosidade de obten\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00f5es na fronteira tecnol\u00f3gica e pediu tramita\u00e7\u00e3o conjunta dos projetos. Ele defendeu uma pol\u00edtica de fomento \u00e0 descoberta, em contraste com a vis\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o e controle.<\/p>\n
O diretor-geral da ANM, Mauro Moreira, afirmou que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem estrutura para novas atribui\u00e7\u00f5es, como licenciamento de P&D e fiscaliza\u00e7\u00e3o. A ag\u00eancia atua com quadro reduzido e est\u00e1 em processo de moderniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Moreira defendeu manter a atua\u00e7\u00e3o com estruturas j\u00e1 existentes, incluindo zonas de processamento criadas pelo Executivo para atrair atividades de tratamento de minerais. O foco \u00e9 fortalecer a ANM sem criar gargalos adicionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"