A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), a PEC que encerra a escala 6×1 e estabelece a jornada 5×2, com dois dias de descanso. A medida reduz a carga semanal de 44 para 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. O texto segue para o Senado.<\/p>\n
Aprovada em dois turnos, a PEC recebeu 461 votos a favor e 19 contr\u00e1rios. Caso n\u00e3o haja mudan\u00e7as, o texto ser\u00e1 promulgado pelo Congresso Nacional assim que o Senado confirmar a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reforma prev\u00ea que, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, haja um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para a ado\u00e7\u00e3o gradual. A regra implica dois dias de descanso remunerado por semana e ajuste da distribui\u00e7\u00e3o de horas por meio de acordos coletivos.<\/p>\n
A escala 5×2 j\u00e1 \u00e9 utilizada por muitos setores e \u00e9 considerada legal pela CLT. O modelo envolve cinco dias de trabalho e dois de descanso, com a jornada di\u00e1ria normalmente em torno de 8 horas.<\/p>\n
Com a PEC, empresas devem reorganizar as jornadas para cumprir o teto de 40 horas semanais. Tamb\u00e9m pode haver trabalho aos domingos e feriados, desde que respeitadas as regras de descanso ou pagamento adicional.<\/p>\n
As novas regras entram em vigor 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, se o Senado validar a proposta. O per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o prev\u00ea a passagem de 44 para 42 horas semanais em 60 dias, com segunda etapa para 40 horas ap\u00f3s 14 meses.<\/p>\n
Durante a adapta\u00e7\u00e3o, acordos coletivos poder\u00e3o redistribuir as horas ao longo da semana, desde que a m\u00e9dia de dois dias de descanso semanal seja preservada.<\/p>\n
O fim da escala 6×1 \u00e9 a principal mudan\u00e7a. A regra geral passa a permitir jornada de at\u00e9 8 horas di\u00e1rias, com limite de 40 horas semanais e dois dias de descanso por semana.<\/p>\n
Um dos dias de descanso deve ocorrer preferencialmente aos domingos. Cl\u00e1usulas de acordos coletivos incompat\u00edveis com o novo modelo deixam de valer com a entrada em vigor da emenda.<\/p>\n
Nem toda fun\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o mesmo padr\u00e3o de folga. Em muitas atividades, o descanso pode ocorrer em dias diferentes, conforme negocia\u00e7\u00e3o setorial. Setores como sa\u00fade, transporte e seguran\u00e7a poder\u00e3o manter regimes diferenciados mediante acordo.<\/p>\n
O modelo busca reduzir carga hor\u00e1ria sem reduzir sal\u00e1rios, mantendo pisos salariais e respeitando normas da CLT. As regras completas dependem da aprecia\u00e7\u00e3o do Senado e de futuras regulamenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"