O governo do Distrito Federal e a gest\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva chegaram a um acordo para viabilizar um empr\u00e9stimo de at\u00e9 6,5 bilh\u00f5es de reais do FGC ao BRB, Banco de Bras\u00edlia. A opera\u00e7\u00e3o busca cobrir o rombo remanescente de opera\u00e7\u00f5es envolvendo o Banco Master. A audi\u00eancia ocorreu no STF e foi mediada pelo ministro Luiz Fux.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o envolve o uso do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos como mecanismo de apoio ao BRB. O acordo foi apresentado por representantes da AGU, que destacaram que n\u00e3o h\u00e1 transfer\u00eancias de recursos da Uni\u00e3o nem garantia ou aval ao Distrito Federal.<\/p>\n
O acordo teve in\u00edcio em audi\u00eancia realizada na ter\u00e7a-feira, 26, com discuss\u00f5es sobre ampliar o limite de cr\u00e9dito do DF para sustentar o socorro. O objetivo \u00e9 capitalizar o BRB sem repasse direto de recursos federais.<\/p>\n
O desenho atual prev\u00ea cr\u00e9dito entre 6,0 e 6,5 bilh\u00f5es de reais, com prazo de pagamento de 15 anos e car\u00eancia de dois anos. A taxa de juros n\u00e3o foi definida publicamente pela governadora do DF, Celina Le\u00e3o.<\/p>\n
A garantia do empr\u00e9stimo seria fornecida por um conjunto de bancos p\u00fablicos e privados, incluindo Banco do Brasil e Caixa. O saldo do PAF (Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o Fiscal) pode limitar a opera\u00e7\u00e3o, dependendo do teto permitido.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o de que o aval da Uni\u00e3o ser\u00e1 utilizado. A Fazenda do DF aceitou ampliar o limite de cr\u00e9dito para viabilizar o plano, mesmo sem aval federal, respeitando regras do PAF para contrata\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n
O governo distrital tamb\u00e9m pretende usar recursos do FPE e do FPM como contragarantia, al\u00e9m da poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o de recursos de institui\u00e7\u00f5es financeiras. O objetivo \u00e9 permitir que o BRB receba aporte de capital gradualmente, conforme as etapas do processo.<\/p>\n
Nesta semana, o BRB j\u00e1 aprovou medidas para acelerar o aumento de capital, com possibilidade de homologa\u00e7\u00f5es parciais at\u00e9 8,8 bilh\u00f5es de reais. O calend\u00e1rio permite que os recursos entrem no patrim\u00f4nio do banco de forma progressiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"