{"id":808598,"date":"2026-05-28T11:00:00","date_gmt":"2026-05-28T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/28\/senadores-apresentam-pec-que-cria-regime-por-hora-trabalhada\/"},"modified":"2026-05-28T11:00:00","modified_gmt":"2026-05-28T14:00:00","slug":"senadores-apresentam-pec-que-cria-regime-por-hora-trabalhada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/28\/senadores-apresentam-pec-que-cria-regime-por-hora-trabalhada\/","title":{"rendered":"Senadores apresentam PEC que cria regime por hora trabalhada"},"content":{"rendered":"<p>O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), apresentou nesta quinta-feira (28) uma PEC que permite ao trabalhador escolher entre aderir ao regime da CLT ou a um modelo mais flex\u00edvel, por hora trabalhada. A proposta j\u00e1 conta com o apoio de 38 senadores ligados ao setor produtivo.<\/p>\n<p>O texto tramita no Senado desde hoje, ap\u00f3s ser despachado pelo presidente Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) para a CCJ. Ainda n\u00e3o h\u00e1 relator definido; Marinho negocia com Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, que apoia o fim da escala 6&#215;1.<\/p>\n<p>A PEC define que prevalecer\u00e1 o acordo entre trabalhador e empregador ou entre este e a conven\u00e7\u00e3o coletiva, incluindo a possibilidade do regime por hora trabalhada. A jornada m\u00e1xima de 44 horas semanais e direitos como f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e FGTS devem ser respeitados, mesmo nos regimes mais flex\u00edveis.<\/p>\n<p>O piso da remunera\u00e7\u00e3o por hora trabalhada deve observar o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional para as 44 horas semanais ou o piso da categoria correspondente. A justificativa apresentada pelos signat\u00e1rios afirma que a medida moderniza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e amplia a autonomia do trabalhador para definir jornada e remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Representantes do setor produtivo, reunidos com o chefe do Senado, apontam custos adicionais para as empresas caso a jornada seja reduzida sem queda salarial. Alega-se que ganhos de produtividade s\u00e3o essenciais para manter a competitividade e evitar press\u00f5es inflacion\u00e1rias.<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara, a oposi\u00e7\u00e3o, que inicialmente resistia \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada, acompanhou mudan\u00e7as no posicionamento dos colegas do PL. A defesa da escala de trabalho ficou atrelada a argumentos de compromisso com a governabilidade e com a negocia\u00e7\u00e3o entre Poderes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) apresentou PEC que permite ao trabalhador escolher entre a CLT ou um regime mais flex\u00edvel, por hora trabalhada, com apoio de outros 38 senadores do setor produtivo.<\/li>\n<li>A proposta faz parte de movimentos da oposi\u00e7\u00e3o no Senado para frear a PEC que prev\u00ea fim da escala 6&#215;1 e redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais, aprovada pela C\u00e2mara na v\u00e9spera.<\/li>\n<li>A PEC foi publicada no Senado e j\u00e1 foi encaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; ainda n\u00e3o h\u00e1 relator definido.<\/li>\n<li>O texto preserva direitos como f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro e FGTS em regimes mais flex\u00edveis, e prev\u00ea que a remunera\u00e7\u00e3o por hora respeite o piso nacional para 44 horas ou o piso da categoria.<\/li>\n<li>Os signat\u00e1rios dizem que a PEC moderniza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e d\u00e1 mais autonomia ao trabalhador, enquanto o setor produtivo teme maior custo para as empresas sem ganho de produtividade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":808680,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senadores da oposi\u00e7\u00e3o, com apoio de 38 parlamentares, apresentam PEC para regime por hora trabalhada, buscando frear a aprova\u00e7\u00e3o do fim da escala seis por um no Senado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,108,31,248,142],"class_list":["post-808598","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-leis","tag-politica","tag-regulacao","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/808598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=808598"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/808598\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/808680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=808598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=808598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=808598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}