O Supremo Tribunal Federal atuou em dois casos nesta semana, envolvendo o relacionamento entre o Judici\u00e1rio e o Executivo. O tribunal determinou que o Tesouro conceda aval para um empr\u00e9stimo destinado a salvar o Banco Regional de Bras\u00edlia, em meio a riscos de liquida\u00e7\u00e3o. Em seguida, o ministro Fl\u00e1vio Dino, relator, pediu planos de conting\u00eancia para reduzir impactos do El Ni\u00f1o na Amaz\u00f4nia e no Pantanal.<\/p>\n
No caso do BRB, o Distrito Federal solicitou o aval do Tesouro, mesmo com classifica\u00e7\u00e3o de risco C, sob regras fiscais que favorecem apenas estados com classifica\u00e7\u00e3o A ou B. O STF acabou autorizando o aval, contrariando limites previstos na pr\u00e1tica pela avalia\u00e7\u00e3o de capacidade de pagamento.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao El Ni\u00f1o, o ministro Dino requisitou que o governo federal e os estados apresentem medidas para mitigar efeitos clim\u00e1ticos esperados. O objetivo \u00e9 mapear a\u00e7\u00f5es de conting\u00eancia e cronogramas para enfrentar poss\u00edveis impactos em \u00e1reas sens\u00edveis da regi\u00e3o amaz\u00f4nica e do Pantanal.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es do STF ampliam a atua\u00e7\u00e3o da corte sobre decis\u00f5es tradicionais do Executivo, segundo observadores, que veem o epis\u00f3dio como indicativo de maior interven\u00e7\u00e3o judicial em pol\u00edticas p\u00fablicas. A situa\u00e7\u00e3o levanta quest\u00f5es sobre divis\u00e3o de compet\u00eancias entre os poderes e a condu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o entre Judici\u00e1rio e Executivo, destacam analistas, pode mudar a din\u00e2mica de decis\u00f5es administrativas, com impactos pr\u00e1ticos para governan\u00e7a e responsabilidade pela implementa\u00e7\u00e3o de medidas. O STF mant\u00e9m o papel de_guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o_, mas h\u00e1 debate sobre o alcance de suas decis\u00f5es em pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"