A 6\u00aa turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu majorar a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de uma trabalhadora que desenvolveu asbestose, doen\u00e7a pulmonar grave causada pela exposi\u00e7\u00e3o ao amianto, durante o contrato de trabalho. O valor passou de R$ 80 mil para R$ 200 mil.<\/p>\n
A decis\u00e3o considerou que o montante anterior n\u00e3o era proporcional \u00e0 gravidade da doen\u00e7a, \u00e0 extens\u00e3o do dano e \u00e0 capacidade econ\u00f4mica da empresa. A trabalhadora tamb\u00e9m pedia pens\u00e3o mensal, que foi rejeitada pelo TST.<\/p>\n
A trabalhadora atuou na tecelagem por cerca de dez anos, entre 1973 e 1983. A per\u00edcia reconheceu nexo entre a doen\u00e7a e o trabalho na empresa, destacando gravidade e natureza irrevers\u00edvel da enfermidade. N\u00e3o foi descartada eventual neoplasia associada ao amianto.<\/p>\n
N\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de fornecimento adequado de EPIs, como roupas de prote\u00e7\u00e3o e respiradores. O juiz de 1\u00ba grau fixou danos morais em R$ 80 mil, mantidos pelo TRT, que tamb\u00e9m citou faixa et\u00e1ria e aus\u00eancia de incapacidade funcional na avalia\u00e7\u00e3o da \u00e9poca.<\/p>\n
Ao analisar o pedido de pens\u00e3o mensal, o TST manteve a negativa, com base na s\u00famula 126, que impede reexame de fatos. No dano moral, o tribunal entendeu a gravidade da exposi\u00e7\u00e3o a uma subst\u00e2ncia letal e irrevers\u00edvel, influenciando a majora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"