A Assembleia Nacional da Fran\u00e7a aprovou, por unanimidade, a revoga\u00e7\u00e3o do chamado C\u00f3digo Negro e de todas as leis que regulamentavam a escravid\u00e3o nas antigas col\u00f4nias. A medida foi aprovada nesta quinta-feira e segue para o Senado, quase 180 anos ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura no pa\u00eds.<\/p>\n
O C\u00f3digo Negro, criado em 1685 durante o reinado de Lu\u00eds XIV, tratava os africanos escravizados como propriedades m\u00f3veis e autorizava puni\u00e7\u00f5es severas para fugitivos. Os textos, no entanto, j\u00e1 n\u00e3o tinham efeito legal desde 1848, quando a escravid\u00e3o foi definitivamente abolida na Fran\u00e7a.<\/p>\n
O presidente Emmanuel Macron afirmou que o c\u00f3digo n\u00e3o deveria ter sobrevivido \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o. O parlamentar relator, Max Mathiasin, ressaltou que a revoga\u00e7\u00e3o representa mem\u00f3ria, justi\u00e7a e reconhecimento, sem reparar totalmente os danos hist\u00f3ricos.<\/p>\n
A ministra dos Territ\u00f3rios Ultramarinos, Na\u00efma Moutchou, defendeu a retirada legal do texto, destacando o peso simb\u00f3lico mesmo sem efeito jur\u00eddico por d\u00e9cadas. O debate tamb\u00e9m abordou os legados do colonialismo nos territ\u00f3rios ultramarinos.<\/p>\n
Parlamentares discutiram os efeitos duradouros do colonialismo, incluindo racismo e a inclus\u00e3o da hist\u00f3ria da escravid\u00e3o no ensino. Questionou-se, ainda, o alcance da revoga\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos territ\u00f3rios vistos como periferias de Paris.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea ainda a apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio pelo governo sobre os impactos duradouros do direito colonial. A vota\u00e7\u00e3o final est\u00e1 prevista apenas para o Senado, com data ainda n\u00e3o definida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"