O governo do Distrito Federal e a Uni\u00e3o fecharam um acordo para um empr\u00e9stimo de 6,5 bilh\u00f5es de reais ao BRB, o Banco Regional de Bras\u00edlia. O acordo foi homologado no STF ap\u00f3s media\u00e7\u00e3o do ministro Luiz Fux, relator da a\u00e7\u00e3o do DF. O objetivo \u00e9 viabilizar a capitaliza\u00e7\u00e3o do BRB sem transfer\u00eancia direta de recursos federais.<\/p>\n
A audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o aconteceu na quinta-feira (28), com participa\u00e7\u00e3o do governo do DF e da Uni\u00e3o. Fl\u00e1vio Roman, advogado-geral da Uni\u00e3o adjunto, informou que o acordo facilita di\u00e1logo entre BRB e o FGC, dentro das regras de governan\u00e7a existentes.<\/p>\n
O entendimento mant\u00e9m as regras do plano de ajuste fiscal do DF at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9 a nota m\u00e1xima na Capag. Valores recuperados do Banco Master dever\u00e3o, prioritariamente, abatimento da d\u00edvida. O mecanismo busca controle sobre o endividamento p\u00fablico.<\/p>\n
O DF se compromete a adotar medidas de ajuste fiscal para viabilizar o empr\u00e9stimo, enquanto a Uni\u00e3o aceita apoio t\u00e9cnico dentro do Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Ajuste Fiscal (PAF). O desenho evita garantia direta do governo federal.<\/p>\n
Celina Le\u00e3o, governadora do DF, declarou que o empr\u00e9stimo ter\u00e1 15 anos de prazo, com dois de car\u00eancia. O BRB ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo pagamento, segundo avalia\u00e7\u00e3o de capacidade de gera\u00e7\u00e3o de lucro. O banco passa por reestrutura\u00e7\u00e3o e maior governan\u00e7a para reduzir riscos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"