{"id":809349,"date":"2026-05-28T12:25:42","date_gmt":"2026-05-28T15:25:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/28\/camara-aprova-texto-base-que-amplia-imunidade-tributaria-de-igrejas\/"},"modified":"2026-05-28T12:25:42","modified_gmt":"2026-05-28T15:25:42","slug":"camara-aprova-texto-base-que-amplia-imunidade-tributaria-de-igrejas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/28\/camara-aprova-texto-base-que-amplia-imunidade-tributaria-de-igrejas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova texto-base que amplia imunidade tribut\u00e1ria de igrejas"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da PEC que amplia a imunidade tribut\u00e1ria de entidades religiosas e templos de qualquer culto. A decis\u00e3o ocorreu nesta quinta-feira (28), com 385 votos a favor, 93 contr\u00e1rios e 7 absten\u00e7\u00f5es. Ainda haver\u00e1 an\u00e1lise de destaques e, depois, a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno.<\/p>\n<p>A proposta estende a imunidade para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento de entidades religiosas. Hoje, a imunidade j\u00e1 vale para patrim\u00f4nio, renda e servi\u00e7os ligados \u00e0s finalidades essenciais.<\/p>\n<p>Pelo texto, a imunidade tamb\u00e9m abriga bens e atividades como creches, comunidades terap\u00eauticas, monast\u00e9rios, semin\u00e1rios, conventos e servi\u00e7os institucional, entre outros. Trechos que restringiam bens ou servi\u00e7os para forma\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tamb\u00e9m s\u00e3o alvo de ajustes em emenda.<\/p>\n<p>A ideia foi apresentada pelo deputado Marcelo Crivella, bispo licenciado da IURD, que defende ampliar a prote\u00e7\u00e3o ao consumo. Durante a sess\u00e3o, parlamentares do PT apresentaram destaques para retirada de trechos relacionados \u00e0 veda\u00e7\u00e3o de tributos sobre bens ou servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio.<\/p>\n<p>Para garantir qu\u00f3rum, a C\u00e2mara adotou o efeito administrativo na vota\u00e7\u00e3o, permitindo puni\u00e7\u00e3o com desconto salarial a quem n\u00e3o registrar voto. A PEC j\u00e1 havia passado pela CCJ em 2023 e por uma comiss\u00e3o especial em 2024, com altera\u00e7\u00f5es relevantes na tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o em dois turnos depende do escrut\u00ednio dos destaques e, se aprovada, o texto seguir\u00e1 para o Senado. Em rela\u00e7\u00e3o ao debate, Crivella acredita que a aprova\u00e7\u00e3o pelos senadores ocorrer\u00e1 com facilidade.<\/p>\n<p>Vota\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima a ter sido conclu\u00edda em 13 de novembro de 2024, quando houve interrompimento por incidente envolvendo explosivos e a morte de uma pessoa em frente ao STF. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, justificou a reabertura da discuss\u00e3o para permitir continuidade do debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>C\u00e2mara aprovou em primeiro turno o texto-base da PEC que amplia a imunidade tribut\u00e1ria para entidades religiosas, com 385 votos favor\u00e1veis, 93 contr\u00e1rios e sete absten\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>O texto amplia a imunidade para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento de entidades religiosas, incluindo creches, comunidades terap\u00eauticas, semin\u00e1rios e outras atividades sem fins lucrativos.<\/li>\n<li>Ainda ser\u00e1 analisado pelos deputados em destaques, que podem propor mudan\u00e7as, antes de o tema ir a segundo turno.<\/li>\n<li>A PEC foi apresentada pelo deputado Marcelo Crivella e j\u00e1 havia passado pela CCJ e por uma comiss\u00e3o especial; houve ajustes para manter imunidade apenas para patrim\u00f4nio, renda e atividades essenciais, sem abranger partidos.<\/li>\n<li>A vota\u00e7\u00e3o ocorreu com uma sess\u00e3o administrativa para assegurar qu\u00f3rum; a proposta, se aprovada em dois turnos, segue para o Senado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":809417,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Primeiro turno aprova texto-base da PEC que amplia imunidade tribut\u00e1ria para bens e servi\u00e7os de entidades religiosas; vota\u00e7\u00e3o segue para destaques e segundo turno","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,130,31,113],"class_list":["post-809349","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-igreja","tag-politica","tag-religiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/809349","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=809349"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/809349\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/809417"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=809349"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=809349"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=809349"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}