{"id":80961,"date":"2025-06-30T09:17:00","date_gmt":"2025-06-30T12:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/30\/ministerio-da-justica-libera-uso-de-inteligencia-artificial-para-localizar-desaparecidos\/"},"modified":"2025-06-30T09:17:00","modified_gmt":"2025-06-30T12:17:00","slug":"ministerio-da-justica-libera-uso-de-inteligencia-artificial-para-localizar-desaparecidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/30\/ministerio-da-justica-libera-uso-de-inteligencia-artificial-para-localizar-desaparecidos\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a libera uso de intelig\u00eancia artificial para localizar desaparecidos"},"content":{"rendered":"

A nova portaria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/strong> autoriza o uso de intelig\u00eancia artificial (IA)<\/strong> com reconhecimento facial em investiga\u00e7\u00f5es criminais, publicado nesta segunda-feira, 30 de outubro. O documento estabelece diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o dessa tecnologia em atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica, incluindo buscas por desaparecidos e recaptura de foragidos.<\/p>\n

O uso de reconhecimento facial ser\u00e1 permitido em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas<\/strong>, como investiga\u00e7\u00f5es autorizadas pela Justi\u00e7a, quando n\u00e3o houver outros meios dispon\u00edveis para obter provas. Tamb\u00e9m poder\u00e1 ser utilizado em casos de busca por v\u00edtimas de crimes ou em situa\u00e7\u00f5es que representem amea\u00e7a \u00e0 vida. Outras exce\u00e7\u00f5es incluem flagrantes de crimes com pena superior a dois anos e cumprimento de mandados de pris\u00e3o.<\/p>\n

Diretrizes e Seguran\u00e7a<\/h3>\n

A portaria exige que o uso de IA seja formalmente justificado<\/strong> e precedido de estudos sobre os impactos negativos, garantindo o respeito aos direitos fundamentais. O foco \u00e9 nos \u00f3rg\u00e3os federais, como a Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, al\u00e9m das for\u00e7as de seguran\u00e7a estaduais que utilizam recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a norma pro\u00edbe a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica em tempo real em espa\u00e7os p\u00fablicos, exceto em casos excepcionais. As institui\u00e7\u00f5es que aplicarem essas tecnologias devem adotar medidas de seguran\u00e7a, como autentica\u00e7\u00e3o multifatorial, para garantir que apenas agentes autorizados tenham acesso a dados sens\u00edveis.<\/p>\n

Moderniza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as de Seguran\u00e7a<\/h3>\n

Com essa regulamenta\u00e7\u00e3o, o Brasil se destaca ao estabelecer diretrizes espec\u00edficas para o uso de IA na seguran\u00e7a p\u00fablica. O objetivo \u00e9 modernizar as for\u00e7as de seguran\u00e7a<\/strong> e garantir a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os, evitando a viola\u00e7\u00e3o da privacidade. A portaria tamb\u00e9m permite o uso de tecnologia para detectar e bloquear sinais de dispositivos m\u00f3veis em estabelecimentos prisionais, visando a seguran\u00e7a dentro das unidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a do Brasil publicou uma nova portaria que permite o uso de intelig\u00eancia artificial com reconhecimento facial em investiga\u00e7\u00f5es criminais, como buscas por desaparecidos e recaptura de foragidos. Essa tecnologia s\u00f3 poder\u00e1 ser usada em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como quando houver autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e n\u00e3o existirem outros meios para obter provas. O uso \u00e9 permitido em casos de crimes graves, cumprimento de mandados de pris\u00e3o e situa\u00e7\u00f5es que envolvam risco \u00e0 vida. A portaria exige que o uso da IA seja justificado e que estudos sobre os impactos negativos sejam realizados, garantindo a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas. A identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica em tempo real em locais p\u00fablicos \u00e9 proibida, exceto em casos excepcionais. As institui\u00e7\u00f5es que utilizarem essa tecnologia devem implementar medidas de seguran\u00e7a para proteger os dados sens\u00edveis. Com essa regulamenta\u00e7\u00e3o, o Brasil busca modernizar suas for\u00e7as de seguran\u00e7a e garantir a privacidade dos cidad\u00e3os. Al\u00e9m disso, a portaria permite o uso de tecnologia para bloquear sinais de celulares em pris\u00f5es, aumentando a seguran\u00e7a nas unidades.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":80995,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a regulamenta uso de intelig\u00eancia artificial em investiga\u00e7\u00f5es, priorizando seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-80961","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/80961","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=80961"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/80961\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/80995"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=80961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=80961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=80961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}