O ministro Cristiano Zanin, do STF, manteve no tribunal a an\u00e1lise da den\u00fancia apresentada pela PGR contra Andreson Gon\u00e7alves, sua esposa Mirian Ribeiro, dois ex-funcion\u00e1rios do STJ e mais cinco pessoas, suspeitos de participa\u00e7\u00e3o em um esquema de venda de senten\u00e7as no STJ. A decis\u00e3o ocorreu nesta quinta (28).<\/p>\n
Zanindisp\u00f5e o prazo de 15 dias para as defesas se manifestarem sobre as acusa\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, o relator dever\u00e1 elaborar o voto e encaminhar o processo para a Primeira Turma, que decidir\u00e1 se recebe ou n\u00e3o a den\u00fancia.<\/p>\n
A decis\u00e3o mant\u00e9m a acusa\u00e7\u00e3o no STF, mesmo sem qualquer denunciado ter foro privilegiado no tribunal. O ministro justificou que a investiga\u00e7\u00e3o guarda rela\u00e7\u00e3o com apura\u00e7\u00f5es envolvendo autoridades com prerrogativa de foro, exigindo continuidade no STF.<\/p>\n
Ele autorizou a prorroga\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es sobre o esquema no STJ por mais 60 dias, sem indicar qual autoridade com foro poderia estar sob investiga\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m determinou o levantamento do sigilo dos autos e envio de c\u00f3pia ao presidente do STJ, Herman Benjamin.<\/p>\n
As medidas cautelares contra os denunciados permanecem em vigor. N\u00e3o h\u00e1 registro de envolvimento de ministros do STJ na den\u00fancia, que integra a opera\u00e7\u00e3o Sisamnes, que investiga desvios no tribunal.<\/p>\n
Advogados de defesa afirmaram, em notas, que a den\u00fancia \u00e9 inadequada e que o STJ n\u00e3o tem compet\u00eancia para conduzir o caso. Segundo a defesa de Gon\u00e7alves, Mirian e Daimler Campos, a hip\u00f3tese \u00e9 contest\u00e1vel e deve ser rejeitada.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a Mirian Ribeiro, o time defensivo afirmou estar perplexo e que n\u00e3o h\u00e1 nexo entre a acusada e os fatos descritos. A defesa de Gon\u00e7alves tamb\u00e9m contestou a validade da tramita\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"