{"id":809800,"date":"2026-05-28T13:06:05","date_gmt":"2026-05-28T16:06:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/28\/hugo-e-fachin-discutem-medidas-para-reduzir-a-judicializacao-no-pais\/"},"modified":"2026-05-28T13:06:05","modified_gmt":"2026-05-28T16:06:05","slug":"hugo-e-fachin-discutem-medidas-para-reduzir-a-judicializacao-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/28\/hugo-e-fachin-discutem-medidas-para-reduzir-a-judicializacao-no-pais\/","title":{"rendered":"Hugo e Fachin discutem medidas para reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro do STF Edson Fachin se reuniram nesta quinta-feira (28) na resid\u00eancia oficial da presid\u00eancia da C\u00e2mara para debater como reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. O encontro teve como foco um projeto em tramita\u00e7\u00e3o que busca limitar excessos em disputas judiciais.<\/p>\n<p>As partes discutiram a remunera\u00e7\u00e3o de conciliadores ou mediadores judiciais e a import\u00e2ncia de reconhecer esses profissionais como ferramenta essencial para diminuir o volume de processos. O objetivo \u00e9 fortalecer mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos.<\/p>\n<p>O STF informou que a reuni\u00e3o tratou de medidas para reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o excessiva, ampliar a utiliza\u00e7\u00e3o de concilia\u00e7\u00f5es e modernizar o sistema de Justi\u00e7a brasileiro. O foco foi tornar a Justi\u00e7a mais eficiente sem perder a garantia de devido processo.<\/p>\n<p>De acordo com o Judici\u00e1rio, o projeto regulamenta a remunera\u00e7\u00e3o dos conciliadores e refor\u00e7a a ideia de pacifica\u00e7\u00e3o social como elemento central nas disputas judiciais. A ideia \u00e9 incentivar media\u00e7\u00e3o para solu\u00e7\u00f5es mais est\u00e1veis.<\/p>\n<p>Fachin ressaltou a import\u00e2ncia de ampliar a confian\u00e7a da sociedade no sistema de Justi\u00e7a por meio de pr\u00e1ticas mais eficientes. O STF destacou a concilia\u00e7\u00e3o como caminho para melhorar a imagem do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>Os participantes tamb\u00e9m discutiram a moderniza\u00e7\u00e3o do Estado, o aperfei\u00e7oamento do Judici\u00e1rio e o aprimoramento do acesso \u00e0 Justi\u00e7a no Brasil. Outros projetos foram mencionados para tornar o sistema mais \u00e1gil e alinhado \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Congresso e STF t\u00eam vivido momentos de atrito nos \u00faltimos anos, com oposi\u00e7\u00e3o questionando a atua\u00e7\u00e3o da Corte em temas de compet\u00eancia do Legislativo. O encontro procurou esclarecer caminhos para o di\u00e1logo entre as Casas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, e do STF, Edson Fachin, se reuniram nesta quinta-feira, 28, na resid\u00eancia oficial da presid\u00eancia da C\u00e2mara para discutir reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/li>\n<li>O encontro teve como foco um projeto em discuss\u00e3o para diminuir a quantidade de disputas judiciais, incluindo a remunera\u00e7\u00e3o de conciliadores ou mediadores nas audi\u00eancias.<\/li>\n<li>O STF e a C\u00e2mara trataram de medidas para tornar a Justi\u00e7a mais eficiente, fortalecendo mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema.<\/li>\n<li>O Judici\u00e1rio afirmou que o projeto regulamenta a remunera\u00e7\u00e3o desses profissionais e refor\u00e7a a pacifica\u00e7\u00e3o social como caminho para queda no volume de processos, com reconhecimento da media\u00e7\u00e3o como ferramenta-chave.<\/li>\n<li>Fachin destacou a necessidade de ampliar a confian\u00e7a da sociedade no sistema de Justi\u00e7a, em meio a debates sobre moderniza\u00e7\u00e3o do Estado, aperfei\u00e7oamento do Judici\u00e1rio e acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":809870,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Hugo Motta e Edson Fachin discutem projeto para reduzir judicializa\u00e7\u00e3o, fortalecendo media\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o de conciliadores para tornar Justi\u00e7a mais eficiente","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,101,31,174],"class_list":["post-809800","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-pessoas","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/809800","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=809800"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/809800\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/809870"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=809800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=809800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=809800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}