O Senado aprovou na manh\u00e3 de ontem o PL 5.122\/2023, que cria uma linha de cr\u00e9dito para refinanciar d\u00edvidas rurais. Mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, o governo Lula orientou a base a votar contra no plen\u00e1rio, alegando falta de consenso com a Fazenda.<\/p>\n
O texto permite parcelamento de at\u00e9 10 anos, com juros entre 3,5% e 7,5% ao ano, conforme o porte do produtor. Al\u00e9m disso, cobran\u00e7as judiciais e inscri\u00e7\u00f5es em cadastros de inadimplentes ficam suspensas por 180 dias.<\/p>\n
O ponto central do conflito \u00e9 a origem dos recursos e o alcance do benef\u00edcio. O Senado usaria recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal e atenderia produtores atingidos por clima ou guerras. O governo prefere uma vers\u00e3o mais restrita, com juros de at\u00e9 12% ao ano e foco no cr\u00e9dito rural tradicional, sem envolver o fundo do petr\u00f3leo.<\/p>\n
T\u00eam direito produtores que comprovem perdas de ao menos 30% da renda bruta em duas safras entre 2019 e 2025. Tamb\u00e9m podem participar locais em cidades com estado de calamidade p\u00fablica ou emerg\u00eancia nesse per\u00edodo. Na \u00e1rea da Sudene, o hist\u00f3rico de perdas come\u00e7a em 2012.<\/p>\n
O Fundo Social do Pr\u00e9-Sal recebe parte de recursos da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s e deve ser aplicado em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e meio ambiente. O relator Renan Calheiros afirma que auxiliar produtores afetados pelo clima se encaixa na mitiga\u00e7\u00e3o de danos ambientais, enquanto a equipe econ\u00f4mica discorda.<\/p>\n
Quando o assunto deve ser votado definitivamente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou a sabatina para as pr\u00f3ximas semanas. A estrat\u00e9gia busca um meio-termo entre parlamentares e a Fazenda, evitando poss\u00edvel veto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"