Nas \u00faltimas semanas, o Senado tem validado uma mobiliza\u00e7\u00e3o por pisos salariais para categorias sem remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima ou com defasagem. A pauta ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da MP 1.334\/2026, que eleva o piso dos professores da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para R$ 5.130,63 em 2026.<\/p>\n
Senadores de diversos partidos passaram a pedir ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a vota\u00e7\u00e3o de projetos que garantam pisos para garis, enfermeiros, merendeiras, auxiliares de limpeza e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o. O presidente prometeu reunir l\u00edderes para alinhar fontes de financiamento, sem data definida.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Senado abriga pelo menos 20 propostas sobre remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima. A discuss\u00e3o envolve desde a origem de recursos at\u00e9 a necessidade de acordos entre estados, munic\u00edpios e Uni\u00e3o. A C\u00e2mara j\u00e1 tratou de algumas pautas, mas o foco atual \u00e9 a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Alcolumbre sinalizou cautela ao defender a valoriza\u00e7\u00e3o, destacando que pisos precisam ser negociados com os tr\u00eas n\u00edveis de governo. A tramita\u00e7\u00e3o depende de fontes que cubram as despesas sem comprometer outras \u00e1reas.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 financiada principalmente pelo Fundeb, com complementos da Uni\u00e3o quando necess\u00e1rios. Prefeitos afirmam que o Fundeb pode esgotar-se entre setembro e outubro, aumentando a press\u00e3o sobre gestores municipais.<\/p>\n
A MP 1.334\/2026, editada por Lula em 22 de janeiro, definiu R$ 5.130,63 para 2026 com ganho real de 1,5 ponto acima da infla\u00e7\u00e3o. A relatora Dorinha Seabra incluiu emendas que ampliam o piso a tempor\u00e1rios e fixam o valor para evitar judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O impacto estimado para 2026 \u00e9 de cerca de R$ 6,4 bilh\u00f5es, caso todos os entes federativos cumpram o piso. A mat\u00e9ria est\u00e1 convertida em PLV 4\/2026 e aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Merendeiras, auxiliares de limpeza e secret\u00e1rios escolares aguardam defini\u00e7\u00e3o de piso. O PL 2.531\/2021 prop\u00f5e 75% do piso do magist\u00e9rio, hoje estimado em torno de R$ 3.847, com vota\u00e7\u00f5es no Senado ainda pendentes.<\/p>\n
Senadores defendem que a implementa\u00e7\u00e3o gradual \u00e9 vi\u00e1vel devido a fontes de financiamento espec\u00edficas para educa\u00e7\u00e3o, como o Fundeb.<\/p>\n
O PL 4.146\/2020, que cria piso de R$ 3.036 para garis e margaridas, aguarda pauta no Senado. Contarato argumenta que esses trabalhadores atuam em servi\u00e7o essencial e precisam da valoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No setor de sa\u00fade, o PL 1.365\/2022 fixa piso de m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas em R$ 13.662 para 20 horas semanais. A proposta avan\u00e7ou na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais e segue para a C\u00e2mara, caso n\u00e3o haja recurso para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.<\/p>\n
A PEC 19\/2024, j\u00e1 aprovada na CCJ, prop\u00f5e que o piso da enfermagem considere uma jornada de 36 horas semanais. A ideia visa corrigir discrep\u00e2ncias entre tempo de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o, com a autora Eliziane Gama destacando a import\u00e2ncia hist\u00f3rica do tema. O tema ainda depende de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"