Foi enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial um projeto do Senado que assegura maior prote\u00e7\u00e3o a pessoas com diabetes tipo 1. O texto garante direitos em escolas e locais de trabalho, al\u00e9m de assegurar medicamentos gratuitos pelo SUS.<\/p>\n
A proposta, o PL 5.868\/2025, foi aprovado pelos senadores em dezembro e passou pela C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira. Lula ter\u00e1 15 dias para analisar a san\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o recebimento do texto aprovado. Mais de 600 mil pessoas com DM1 no Brasil se encaixam nesse grupo.<\/p>\n
O projeto estabelece acesso a medicamentos, insulinas e tecnologias como glicos\u00edmetros e bombas de infus\u00e3o. Tamb\u00e9m assegura o uso desses insumos em escolas e no ambiente de trabalho, com pausas para monitoramento.<\/p>\n
Entre as medidas, est\u00e3o adapta\u00e7\u00f5es em ambientes educativos e profissionais, card\u00e1pios e hor\u00e1rios de alimenta\u00e7\u00e3o flex\u00edveis, apoio psicossocial e prote\u00e7\u00e3o contra discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O autor \u00e9 o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), l\u00edder do governo Lula no Congresso. O relator no Senado foi Humberto Costa (PT-PE), m\u00e9dico e paciente com DM1, que aponta di\u00e1logo com dignidade, igualdade e sa\u00fade.<\/p>\n
Costa disse que o texto atende demandas do manejo cotidiano, incluindo uso cont\u00ednuo de dispositivos m\u00e9dicos, insumos e adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nos ambientes de ensino e trabalho. Ag\u00eancia Senado confirmou a vis\u00e3o do relator.<\/p>\n
O projeto enquadra a pessoa com DM1 como pessoa com defici\u00eancia, conforme o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, para fins de prote\u00e7\u00e3o de direitos. O acesso a medicamentos e tecnologias ocorre sem avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial.<\/p>\n
Benef\u00edcios financeiros, como o BPC, dependem de avalia\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de incapacidade ou vulnerabilidade socioecon\u00f4mica. Pais ou respons\u00e1veis ganham direitos como adapta\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e informa\u00e7\u00f5es nutricionais.<\/p>\n
A carteira de identidade pode trazer informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade para agilizar atendimentos. O laudo m\u00e9dico ter\u00e1 validade indeterminada, e o poder p\u00fablico promover\u00e1 campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As pessoas com DM1 ter\u00e3o direito ao porte de glicos\u00edmetro, monitoramento cont\u00ednuo, insulina e bombas em ambientes de ensino e trabalho, sem discrimina\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 direitos a condi\u00e7\u00f5es especiais em concursos p\u00fablicos.<\/p>\n
No \u00e2mbito escolar, pais podem acessar informa\u00e7\u00f5es nutricionais e cronograma de refei\u00e7\u00f5es. Card\u00e1pios s\u00e3o de f\u00e1cil leitura, com hor\u00e1rios flex\u00edveis mediante solicita\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de jornada.<\/p>\n
Pais e respons\u00e1veis recebem apoio psicossocial e orienta\u00e7\u00f5es sobre manejo, com programas do SUS e da sa\u00fade suplementar. Informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade podem constar na Carteira de Identidade Nacional para atendimento r\u00e1pido.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade descreve diabetes como doen\u00e7a cr\u00f4nica que exige manejo constante de insulina. O Brasil tem cerca de 20 milh\u00f5es de pessoas com diabetes, e DM1 representa parte significativa dessa popula\u00e7\u00e3o, com tratamento dispon\u00edvel na rede p\u00fablica.<\/p>\n
Dados oficiais destacam a import\u00e2ncia de h\u00e1bitos saud\u00e1veis, monitoramento e acompanhamento m\u00e9dico regular para evitar complica\u00e7\u00f5es graves. Ag\u00eancia C\u00e2mara acompanhou o andamento do tema.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado, Ag\u00eancia C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"