{"id":810192,"date":"2026-05-28T13:24:52","date_gmt":"2026-05-28T16:24:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/28\/rogerio-marinho-propoe-pec-para-flexibilizar-jornada-de-trabalho\/"},"modified":"2026-05-28T13:24:52","modified_gmt":"2026-05-28T16:24:52","slug":"rogerio-marinho-propoe-pec-para-flexibilizar-jornada-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/28\/rogerio-marinho-propoe-pec-para-flexibilizar-jornada-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Rog\u00e9rio Marinho prop\u00f5e PEC para flexibilizar jornada de trabalho"},"content":{"rendered":"<p>O senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) apresentou no Senado uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para flexibilizar a jornada de trabalho. A PEC 12\/2026 permite ao trabalhador escolher entre o regime celetista tradicional ou um regime baseado em horas, com pagamento proporcional \u00e0s horas efetivamente trabalhadas. A medida tamb\u00e9m define que o contrato individual prevalecer\u00e1 sobre acordos coletivos, com FGTS, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio proporcionais \u00e0s horas trabalhadas.<\/p>\n<p>A proposta visa ampliar a autonomia do trabalhador para definir a jornada que melhor atenda \u00e0s suas necessidades. Segundo o relator, isso permitiria adaptar a rotina \u00e0s demandas do mercado, sem esclarecer impactos econ\u00f4micos para empresas. A PEC est\u00e1 sob an\u00e1lise no Senado ap\u00f3s a C\u00e2mara ter apresentado discuss\u00e3o sobre jornadas de 40 horas semanais.<\/p>\n<p>A PEC surge no contexto da aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara, de uma mudan\u00e7a na escala de trabalho 6&#215;1 para 5&#215;2, com a semana reduzida para at\u00e9 40 horas. A proposta de Marinho vem acompanhada de cr\u00edticas sobre custos para a produ\u00e7\u00e3o e efeitos na infla\u00e7\u00e3o, segundo o senador.<\/p>\n<p>Marinho argumenta que a redu\u00e7\u00e3o da jornada, sem compensa\u00e7\u00e3o salarial, elevaria custos de produ\u00e7\u00e3o e poderia repassar esse encargo aos pre\u00e7os. Tamb\u00e9m aponta risco de desemprego e maior informalidade entre micro e pequenas empresas, caso haja dificuldade de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O senador afirma que a medida poderia favorecer decis\u00f5es eleitorais, segundo sua avalia\u00e7\u00e3o, e questiona a viabilidade de tratar trabalhadores de forma uniforme, sem considerar categorias espec\u00edficas. Ele sustenta que a redu\u00e7\u00e3o indiscriminada pode impactar a tributa\u00e7\u00e3o de empresas.<\/p>\n<p>O Senado anunciou a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o tem\u00e1tica para debater impactos sociais e econ\u00f4micos da potencial extin\u00e7\u00e3o da escala 6&#215;1. O requerimento para o debate foi aprovado pelo Plen\u00e1rio e a data permanece a ser definida pela Mesa Diretora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O senador Rogerio Marinho (PL-RN) apresentou a PEC 12\/2026 para permitir escolha entre o regime da CLT ou um regime flex\u00edvel baseado em horas trabalhadas, com pagamento pelas horas efetivamente trabalhadas.<\/li>\n<li>O contrato individual prevalece sobre acordos coletivos e benef\u00edcios como FGTS, f\u00e9rias e 13\u00ba seriam proporcionais \u00e0s horas trabalhadas.<\/li>\n<li>O objetivo, segundo o autor, \u00e9 ampliar a liberdade do trabalhador para definir a jornada e a remunera\u00e7\u00e3o conforme suas necessidades.<\/li>\n<li>A proposta surge ap\u00f3s a C\u00e2mara ter aprovado a PEC 221\/2019, que estabelece jornada de 40 horas semanais em cinco dias e fim da escala 6&#215;1; o Senado far\u00e1 debate sobre impactos da mudan\u00e7a.<\/li>\n<li>Marinho aponta riscos de infla\u00e7\u00e3o, aumento do custo de produ\u00e7\u00e3o e maior informalidade com a redu\u00e7\u00e3o da jornada, al\u00e9m de classificar a discuss\u00e3o como eleitoreira em fun\u00e7\u00e3o do pleito.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":810247,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PEC cria jornada flex\u00edvel com remunera\u00e7\u00e3o por horas, com contrato individual prevalecendo sobre acordos coletivos, mas alerta sobre infla\u00e7\u00e3o e desemprego","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,108,31,174,142],"class_list":["post-810192","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-leis","tag-politica","tag-reforma","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/810192","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=810192"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/810192\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/810247"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=810192"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=810192"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=810192"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}