{"id":810199,"date":"2026-05-28T16:20:45","date_gmt":"2026-05-28T19:20:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/28\/paraiba-assembleia-aprova-projeto-que-garante-acompanhante-em-utis-e-upas\/"},"modified":"2026-05-28T16:20:45","modified_gmt":"2026-05-28T19:20:45","slug":"paraiba-assembleia-aprova-projeto-que-garante-acompanhante-em-utis-e-upas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2026\/05\/28\/paraiba-assembleia-aprova-projeto-que-garante-acompanhante-em-utis-e-upas\/","title":{"rendered":"Para\u00edba: Assembleia aprova projeto que garante acompanhante em UTIs e UPAs"},"content":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 929\/19, de Camila Toscano (MDB), que garante o direito de perman\u00eancia de um acompanhante para pacientes internados em UTIs, UPAs e maternidades p\u00fablicas e privadas do estado. A medida foi aprovada na sess\u00e3o legislativa em curso, com o objetivo de tornar o atendimento mais humano.<\/p>\n<p>Segundo o texto, o acompanhante poder\u00e1 permanecer ao lado do paciente durante a interna\u00e7\u00e3o, excetuando momentos de higieniza\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o de exames de maior complexidade e preserva\u00e7\u00e3o da privacidade de outros pacientes.<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea que a entrada ou perman\u00eancia do acompanhante pode ser restringida pela unidade de sa\u00fade, desde que haja justificativa e risco \u00e0 sa\u00fade do paciente. Hospitais devem oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas e fazer cadastro e identifica\u00e7\u00e3o por meio de crach\u00e1.<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m determina que o acompanhante assine um termo de responsabilidade, comprometendo-se a n\u00e3o dificultar procedimentos m\u00e9dicos. Em caso de descumprimento, a unidade poder\u00e1 descredenciar o acompanhante, com substitui\u00e7\u00e3o por outra pessoa previamente cadastrada.<\/p>\n<p>Camila Toscano afirmou que a medida visa ampliar o atendimento humanizado e citou experi\u00eancias em outros estados e no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade como refer\u00eancia de resultados positivos. A proposta autoriza ainda o rod\u00edzio de acompanhantes, desde que cadastrados previamente, vedando a presen\u00e7a simult\u00e2nea de dois acompanhantes, exceto na troca de turnos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Assembleia Legislativa da Para\u00edba aprovou o Projeto de Lei 929\/19, de Camila Toscano (MDB), garantindo direito de acompanhante em UTIs, UPAs e maternidades do estado.<\/li>\n<li>O acompanhante poder\u00e1 ficar ao lado do paciente durante a interna\u00e7\u00e3o, exceto nos momentos de higieniza\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o de exames e prote\u00e7\u00e3o da privacidade de outros pacientes.<\/li>\n<li>A unidade de sa\u00fade pode restringir a entrada ou perman\u00eancia por justificativa de risco \u00e0 sa\u00fade, e deve oferecer condi\u00e7\u00f5es para a perman\u00eancia, al\u00e9m de cadastrar o acompanhante com crach\u00e1.<\/li>\n<li>O acompanhante precisa assinar um termo de responsabilidade; descumprimento pode levar ao descredenciamento, com possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o por outra pessoa cadastrada.<\/li>\n<li>A deputada afirmou que a medida busca tornar o atendimento mais humanizado; h\u00e1 refer\u00eancia a resultados positivos em outros estados e no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e o rod\u00edzio \u00e9 permitido para acompanhantes cadastrados, com restri\u00e7\u00e3o a dois fora dos hor\u00e1rios de visita.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":810261,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Assembleia Legislativa da Para\u00edba aprova lei que garante acompanhante de pacientes em UTIs, UPAs e maternidades, com cadastro, rod\u00edzio e termo de responsabilidade","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[],"class_list":["post-810199","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/810199","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=810199"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/810199\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/810261"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=810199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=810199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=810199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}