{"id":8103,"date":"2025-02-13T15:21:40","date_gmt":"2025-02-13T18:21:40","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/13\/lula-agradece-ao-tcu-pela-liberacao-de-rdollar-6-bilhoes-do-programa-pe-de-meia\/"},"modified":"2025-02-13T15:21:40","modified_gmt":"2025-02-13T18:21:40","slug":"lula-agradece-ao-tcu-pela-liberacao-de-rdollar-6-bilhoes-do-programa-pe-de-meia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/13\/lula-agradece-ao-tcu-pela-liberacao-de-rdollar-6-bilhoes-do-programa-pe-de-meia\/","title":{"rendered":"Lula agradece ao TCU pela libera\u00e7\u00e3o de R$ 6 bilh\u00f5es do programa P\u00e9-de-Meia"},"content":{"rendered":"<p>A evas\u00e3o escolar no ensino m\u00e9dio brasileiro \u00e9 alarmante, com cerca de <strong>480 mil alunos abandonando as escolas p\u00fablicas anualmente<\/strong>. Para combater essa situa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o implementou, em 2024, o programa <strong>P\u00e9-de-Meia<\/strong>, que oferece uma bolsa de <strong>R$ 200 mensais<\/strong> a estudantes de baixa renda. Recentemente, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) reverteu uma decis\u00e3o anterior que bloqueava <strong>R$ 6 bilh\u00f5es<\/strong> destinados a esse programa, permitindo que os repasses sejam feitos a partir do dia <strong>20 de fevereiro<\/strong>.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do TCU ocorreu ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, que argumentou que a suspens\u00e3o prejudicaria os estudantes. O ministro <strong>Augusto Nardes<\/strong>, que inicialmente havia bloqueado os recursos, acabou votando pela libera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s press\u00e3o pol\u00edtica e discuss\u00f5es com representantes do governo. Essa mudan\u00e7a ocorre em um contexto de crescente tens\u00e3o pol\u00edtica, com pedidos de <strong>CPI<\/strong> e <strong>impeachment<\/strong> do presidente <strong>Lula<\/strong> sendo discutidos no Congresso.<\/p>\n<p>O programa <strong>P\u00e9-de-Meia<\/strong> \u00e9 crucial, pois atende <strong>4 milh\u00f5es de estudantes<\/strong> e busca reduzir a evas\u00e3o escolar, que afeta <strong>9 milh\u00f5es de brasileiros<\/strong> entre 14 e 29 anos que n\u00e3o completaram o ensino m\u00e9dio. Com a libera\u00e7\u00e3o dos recursos, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, <strong>Camilo Santana<\/strong>, anunciou que a pr\u00f3xima parcela ser\u00e1 depositada em <strong>24 de fevereiro<\/strong>. O governo agora tem <strong>120 dias<\/strong> para incluir o programa no or\u00e7amento, o que poder\u00e1 exigir cortes em outras \u00e1reas.<\/p>\n<p>O presidente Lula expressou sua gratid\u00e3o ao TCU pela libera\u00e7\u00e3o dos fundos, afirmando que o &#8220;probleminha&#8221; estava resolvido. A inclus\u00e3o do P\u00e9-de-Meia no or\u00e7amento de <strong>2025<\/strong> ser\u00e1 feita por meio de ajustes na proposta or\u00e7ament\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o ou pela apresenta\u00e7\u00e3o de um novo projeto de lei, conforme indicado pelo ministro da Fazenda, <strong>Fernando Haddad<\/strong>. A decis\u00e3o do TCU \u00e9 vista como um passo importante para garantir a continuidade do programa sem descontinuidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A evas\u00e3o escolar no ensino m\u00e9dio brasileiro \u00e9 alarmante, com cerca de 480 mil alunos abandonando as escolas p\u00fablicas anualmente. 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