Uma pesquisa da Deloitte, divulgada nesta semana, aponta que 51% das empresas sondadas acreditam que a reforma tribut\u00e1ria (EC 132\/2023) elevar\u00e1 a carga sobre seus produtos, o que pode onerar pre\u00e7os ou reduzir margens.<\/p>\n
O estudo ressalta que a reforma define mecanismos para manter a carga agregada est\u00e1vel, mas a percep\u00e7\u00e3o de aumento decorre da leitura do impacto total da mudan\u00e7a. O cr\u00e9dito passa a ser central.<\/p>\n
O modelo adotado \u00e9 o IVA com cr\u00e9dito financeiro pleno. Empresas poder\u00e3o abater IBS e CBS recolhidos em tudo o que adquirirem de fornecedores com nota fiscal, incluindo insumos, servi\u00e7os, energia, aluguel e software.<\/p>\n
No sistema atual, PIS\/Cofins, ICMS e ISS t\u00eam regras diversas de cr\u00e9dito e recupera\u00e7\u00e3o. O novo regime permite compensar cr\u00e9ditos sobre a base de valor adicionado, em grande parte.<\/p>\n
A al\u00edquota de 28% sobre o valor adicionado, em muitos casos, \u00e9 menor que a soma das al\u00edquotas atuais sobre o valor bruto em cada etapa da cadeia. O cr\u00e9dito muda esse c\u00e1lculo para muitos neg\u00f3cios.<\/p>\n
Essa configura\u00e7\u00e3o evita incentivar a produ\u00e7\u00e3o interna apenas para fugir da cumulatividade, promovendo mais especializa\u00e7\u00e3o e terceiriza\u00e7\u00e3o. A produtividade tende a aumentar, com redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o civil \u00e9 citada como exemplo. Com IBS\/CBS, estruturas pr\u00e9-fabricadas geram cr\u00e9dito integral, acelerando obras e reduzindo desperd\u00edcios. O efeito aparece no custo total, n\u00e3o apenas na planilha tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Pequenas e m\u00e9dias empresas do Simples Nacional enfrentam mudan\u00e7a menor: o regime permanece, mas h\u00e1 possibilidade de destacar IBS e CBS nas notas para permitir cr\u00e9dito aos clientes.<\/p>\n
A transi\u00e7\u00e3o envolve press\u00e3o sobre o capital de giro durante a coexist\u00eancia dos sistemas. Servi\u00e7os profissionais, intensivos em m\u00e3o de obra, podem registrar aumento de carga, ainda que mitigado pelas al\u00edquotas reduzidas.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de impacto precisa considerar o fator cr\u00e9dito, n\u00e3o apenas o d\u00e9bito. Simula\u00e7\u00f5es devem quantificar ganhos de produtividade e redu\u00e7\u00e3o de custos que o novo regime pode trazer.<\/p>\n
O governo, entidades setoriais e consultores s\u00e3o chamados a traduzir as an\u00e1lises da Deloitte em cen\u00e1rios consistentes, com foco na efetividade do cr\u00e9dito. Assim, a leitura da reforma fica mais equilibrada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"