O ministro Luiz Fux, do STF, homologou nesta quinta-feira a parceria para socorrer o BRB com empr\u00e9stimo de at\u00e9 6,5 bilh\u00f5es de reais. O financiamento vir\u00e1 do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC) para capitaliza\u00e7\u00e3o do banco. A assinatura ocorreu ap\u00f3s audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no STF, com participa\u00e7\u00e3o da AGU, governadora do DF e presidente do BRB.<\/p>\n
O acordo visa conter a crise financeira do BRB, fruto de atividades relacionadas ao Banco Master. O rombo estimado pelo banco para cobrir perdas e refor\u00e7ar o capital chega a 8,8 bilh\u00f5es de reais, segundo o BRB, que busca manter opera\u00e7\u00f5es regulares e cumprir exig\u00eancias do sistema financeiro.<\/p>\n
O FGC financiar\u00e1 o BRB, sem que a Uni\u00e3o repasse recursos ou ofere\u00e7a garantia direta. O dinheiro bypassa o Tesouro, entrando pela rede de bancos e pelos fiadores do grupo que engloba bancos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o empr\u00e9stimo seja utilizado exclusivamente para capitaliza\u00e7\u00e3o e estabiliza\u00e7\u00e3o financeira do BRB. A viabilidade depende da an\u00e1lise do plano de neg\u00f3cios, da aprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do FGC e da defini\u00e7\u00e3o final de condi\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Como a garantia n\u00e3o \u00e9 federal, o DF dever\u00e1 apresentar contragarantias. Entre elas est\u00e3o recursos do FPE, FPM, bem como eventuais dividendos e participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria. Esses instrumentos podem ser acionados em caso de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
Em troca da flexibiliza\u00e7\u00e3o, o Distrito Federal concordou com medidas de ajuste fiscal. Entre elas est\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o de novos concursos, limites para reajustes salariais e veda\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de cargos adicionais, at\u00e9 que o empr\u00e9stimo seja quitado ou a nota Capag retorne a A+.<\/p>\n
O acordo j\u00e1 est\u00e1 em vigor formalmente, mas o FGC ainda precisa avaliar o plano de neg\u00f3cios do BRB e aprovar tecnicamente o empr\u00e9stimo. O STF acompanhar\u00e1 o cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es acordadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"