A Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul autorizou o uso do hijab, v\u00e9u isl\u00e2mico, pela bombeiras militares mu\u00e7ulmanas junto ao uniforme institucional no munic\u00edpio de Porto Alegre. A decis\u00e3o liminar, de 28 de maio, beneficia uma sargento da corpora\u00e7\u00e3o e pode valer para outras militares em situa\u00e7\u00e3o semelhante. O estado ainda pode recorrer.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas Isl\u00e2micos (Anaji) em 19 de maio, ap\u00f3s pedido negado administrativamente. A associa\u00e7\u00e3o sustenta que o v\u00e9u \u00e9 express\u00e3o de f\u00e9 protegida pela Constitui\u00e7\u00e3o, citando exemplos de for\u00e7as de seguran\u00e7a em pa\u00edses democr\u00e1ticos.<\/p>\n
A defesa argumenta que a laicidade do Estado deve assegurar a pluralidade religiosa. A decis\u00e3o se baseia em precedentes do STF, incluindo o Tema 953, que permite o uso de vestimentas religiosas em documentos oficiais, desde que haja compatibilidade com regras de seguran\u00e7a.<\/p>\n
O juiz ressaltou que a administra\u00e7\u00e3o pode buscar acomoda\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis<\/strong> para evitar escolha entre religi\u00e3o e cargo p\u00fablico. O regulamento dos bombeiros permite a cria\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as complementares, desde que o hijab respeite normas de seguran\u00e7a e EPIs.<\/p>\n Segundo a Anaji, a liminar marca um avan\u00e7o na liberdade religiosa no Brasil. A organiza\u00e7\u00e3o afirma que a decis\u00e3o refor\u00e7a direitos constitucionais e a laicidade, sem impedir a atua\u00e7\u00e3o profissional das servidoras.<\/p>\n Sobre o andamento processual, a liminar \u00e9 provis\u00f3ria. O Rio Grande do Sul tem 30 dias para apresentar defesa e contesta\u00e7\u00e3o. O g1 entrou em contato com o Corpo de Bombeiros Militar do RS e aguarda manifesta\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n