{"id":81111,"date":"2025-08-28T23:14:22","date_gmt":"2025-08-29T02:14:22","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/28\/moraes-solicita-parecer-da-pgr-sobre-denuncia-contra-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2025-08-28T23:14:22","modified_gmt":"2025-08-29T02:14:22","slug":"moraes-solicita-parecer-da-pgr-sobre-denuncia-contra-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/28\/moraes-solicita-parecer-da-pgr-sobre-denuncia-contra-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Moraes solicita parecer da PGR sobre den\u00fancia contra Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) uma manifesta\u00e7\u00e3o em at\u00e9 cinco dias<\/strong> sobre o recurso da defesa do jornalista e empres\u00e1rio Paulo Figueiredo<\/strong>. Ele \u00e9 acusado de envolvimento em uma suposta trama golpista que visa incitar o alto comando do Ex\u00e9rcito a agir contra a ordem democr\u00e1tica.<\/p>\n

A den\u00fancia contra Figueiredo, que reside nos Estados Unidos, foi apresentada pela PGR junto a outros 33 investigados<\/strong>. A acusa\u00e7\u00e3o inclui a incita\u00e7\u00e3o de militares por meio de declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a divulga\u00e7\u00e3o de documentos relacionados a um plano golpista e a propaga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o sistema eleitoral. Figueiredo tamb\u00e9m \u00e9 mencionado como colaborador do deputado Eduardo Bolsonaro<\/strong> (PL-SP) em a\u00e7\u00f5es nos EUA, como pedidos de san\u00e7\u00f5es comerciais contra o Brasil.<\/p>\n

Notifica\u00e7\u00e3o e Defesa<\/h3>\n

Figueiredo foi notificado da den\u00fancia por edital, um procedimento utilizado quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel o contato direto com o acusado. Em junho, Moraes considerou essa notifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lida, argumentando que o jornalista havia se manifestado nas redes sociais, alegando ser alvo de persegui\u00e7\u00e3o. Sem constituir advogado, Figueiredo passou a ser representado pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o<\/strong> (DPU), que questionou a validade da notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A DPU argumenta que a falta de acesso completo \u00e0 den\u00fancia compromete as garantias do processo penal. O \u00f3rg\u00e3o solicitou a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal e do prazo prescricional, conforme o C\u00f3digo de Processo Penal, em casos de cita\u00e7\u00e3o por edital sem a presen\u00e7a do r\u00e9u. A defensoria tamb\u00e9m pediu que o STF enviasse uma carta rogat\u00f3ria<\/strong> \u00e0s autoridades dos EUA para garantir uma notifica\u00e7\u00e3o formal a Figueiredo.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos Passos<\/h3>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet<\/strong>, dever\u00e1 analisar os argumentos da defesa antes que o STF prossiga com a avalia\u00e7\u00e3o do caso. A situa\u00e7\u00e3o de Figueiredo, que n\u00e3o apresentou defesa formal, levanta quest\u00f5es sobre o devido processo legal e o acesso \u00e0 justi\u00e7a, especialmente em casos que envolvem acusa\u00e7\u00f5es graves como a tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica uma manifesta\u00e7\u00e3o em at\u00e9 cinco dias sobre o recurso da defesa de Paulo Figueiredo.<\/li>\n
  • Figueiredo \u00e9 acusado de participar de uma trama golpista e incitar militares contra a ordem democr\u00e1tica.<\/li>\n
  • Ele reside nos Estados Unidos e foi notificado por edital, j\u00e1 que n\u00e3o foi poss\u00edvel o contato direto.<\/li>\n
  • A defesa, representada pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, questiona a validade da notifica\u00e7\u00e3o e pede a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal.<\/li>\n
  • O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, ir\u00e1 analisar os argumentos da defesa antes que o STF prossiga com o caso.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":81150,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro do STF pede an\u00e1lise da defesa de Paulo Figueiredo em caso de incita\u00e7\u00e3o militar contra a democracia em at\u00e9 cinco dias","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,91,125],"class_list":["post-81111","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-governo","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/81111","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=81111"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/81111\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/81150"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=81111"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=81111"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=81111"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}