O prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), reagiu \u00e0 decis\u00e3o judicial que suspendeu o projeto Boulevard S\u00e3o Jo\u00e3o, conhecido como Times Square paulistana, e afirmou que n\u00e3o desistir\u00e1 da proposta. O objetivo \u00e9 instalar pain\u00e9is de LED gigantes no cruzamento das avenidas S\u00e3o Jo\u00e3o e Ipiranga, no centro. A liminar foi publicada na tarde de quarta-feira, 27.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada pela ju\u00edza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, em a\u00e7\u00e3o popular movida por Angelo Andrea Matarazzo e outros. A magistrada determinou a suspens\u00e3o imediata e proibiu obras ou interven\u00e7\u00f5es relacionadas aos pain\u00e9is, sob pena de multa di\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo a magistrada, a instala\u00e7\u00e3o envolve uma interven\u00e7\u00e3o de grande magnitude com potencial dano \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A prefeitura j\u00e1 havia aprovado o projeto, que previa contrapartidas de recupera\u00e7\u00e3o patrimonial e investimento privado sem custos para o munic\u00edpio.<\/p>\n
Ricardo Nunes afirmou que o processo contou com consulta \u00e0 sociedade e avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, e que o munic\u00edpio recorrer\u00e1 da decis\u00e3o assim que notificado. Ele criticou o que chamou de \u201ccanetada\u201d e destacou a necessidade de manter a seguran\u00e7a jur\u00eddica para parceiros.<\/p>\n
O projeto, aprovado quase 20 anos ap\u00f3s a vig\u00eancia da Lei Cidade Limpa, envolve a coloca\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is de LED nos edif\u00edcios Cine Paris Rep\u00fablica, Herculano de Almeida, Galeria Sampa e New York, al\u00e9m de proje\u00e7\u00f5es no Edif\u00edcio Independ\u00eancia II. A finalidade \u00e9 ativar a regi\u00e3o com conte\u00fados culturais.<\/p>\n
A iniciativa previa que 70% do conte\u00fado veiculado durante o funcionamento seria de atividades culturais e artes digitais, com 30% destinados a patroc\u00ednios. Em contrapartida, o setor privado realizaria a\u00e7\u00f5es de restaura\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios p\u00fablicos no entorno, como a Igreja Nossa Senhora do Ros\u00e1rio dos Homens Pretos, a est\u00e1tua da M\u00e3e Preta e o Rel\u00f3gio de Nichile.<\/p>\n
A liminar exige ainda que a prefeitura apresente a \u00edntegra da minuta do termo de coopera\u00e7\u00e3o, a ata da CPPU e pareceres da SMUL, bem como informa\u00e7\u00f5es obtidas via consulta p\u00fablica. A decis\u00e3o busca manter a paisagem urbana de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, sem flexibiliza\u00e7\u00f5es para interesses privados.<\/p>\n
O caso permanece em tramo judicial, com a prefeitura mantendo a posi\u00e7\u00e3o de que o projeto \u00e9 parte de uma requalifica\u00e7\u00e3o urbana do centro e de valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria paulistana, associada a tecnologia e zeladoria p\u00fablica. O desfecho depende de nova decis\u00e3o judicial ou do recurso apresentado pelo munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"