{"id":811363,"date":"2026-05-28T14:37:00","date_gmt":"2026-05-28T17:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/28\/relator-propoe-definicao-de-risco-de-ia-para-agencias-reguladoras\/"},"modified":"2026-05-28T14:37:00","modified_gmt":"2026-05-28T17:37:00","slug":"relator-propoe-definicao-de-risco-de-ia-para-agencias-reguladoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/28\/relator-propoe-definicao-de-risco-de-ia-para-agencias-reguladoras\/","title":{"rendered":"Relator prop\u00f5e defini\u00e7\u00e3o de risco de IA para ag\u00eancias reguladoras"},"content":{"rendered":"<p>O relator do projeto que regula a intelig\u00eancia artificial, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), informou que vai retirar da proposta a men\u00e7\u00e3o espec\u00edfica a sistemas de IA enquadrados nos n\u00edveis de risco. O texto tramita em comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara e j\u00e1 havia sido aprovado pelo Senado em 2024.<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 delegar a defini\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 governan\u00e7a do tema, reformulada pelo relator. Ribeiro prop\u00f5e que uma entidade principal, em parceria com ag\u00eancias reguladoras setoriais, defina as diretrizes para classificar as tecnologias como alto ou baixo risco.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de ve\u00edculos aut\u00f4nomos, o Senado inclui IA para recrutamento de pessoal, avalia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, suporte a diagn\u00f3sticos m\u00e9dicos e decis\u00f5es sobre migrantes entre as categorias de alto risco. Tecnologias de risco excessivo, como armas aut\u00f4nomas, seriam proibidas.<\/p>\n<p>Para o IP.rec, Andr\u00e9 Fernandes afirma que a mudan\u00e7a enfraquece o n\u00facleo do texto e pode prejudicar o desenvolvimento respons\u00e1vel. Ele sustenta que a lei precisa de estabilidade para facilitar a inova\u00e7\u00e3o com responsabilidade.<\/p>\n<p>O projeto esteve em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara desde o in\u00edcio de 2025, com adiamentos e press\u00f5es de empresas de tecnologia. A expectativa era de que fosse apresentado ao plen\u00e1rio no fim de 2025, mas o cronograma n\u00e3o se confirmou.<\/p>\n<p>Nesta quinta-feira (28), o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a IA \u00e9 prioridade e que um novo relat\u00f3rio deve ser apresentado na comiss\u00e3o especial em 9 de junho. Ribeiro confirmou que o objetivo \u00e9 entregar o texto dentro do prazo.<\/p>\n<p>Sobre a remunera\u00e7\u00e3o por uso de conte\u00fado protegido em treinamentos de IA, o tema permanece sem defini\u00e7\u00e3o. O Senado mant\u00e9m um regime de prote\u00e7\u00e3o aos direitos autorais, enquanto entidades ligadas a artistas defendem uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o prejudique o desenvolvimento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n<p>Ribeiro disse que discutir\u00e1 com o governo, artistas e empresas para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que garanta direitos autorais sem frear o avan\u00e7o das tecnologias. O relator ressaltou a necessidade de conv\u00eanios pol\u00edticos para avan\u00e7ar o tema entre C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n<p>No cen\u00e1rio pol\u00edtico, o objetivo \u00e9 avan\u00e7ar o texto da C\u00e2mara para n\u00e3o repetir o atraso observado com outros temas tecnol\u00f3gicos. Motta e Ribeiro ressaltam a import\u00e2ncia de um acordo que permita a aprova\u00e7\u00e3o no Senado ap\u00f3s a C\u00e2mara, mantendo o ritmo do processo legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O relator Aguinaldo Ribeiro pretende retirar da proposta a men\u00e7\u00e3o espec\u00edfica a sistemas de IA que ser\u00e3o enquadrados em n\u00edveis de risco, deixando essa defini\u00e7\u00e3o para o sistema de governan\u00e7a.<\/li>\n<li>A governan\u00e7a propostas envolve uma entidade principal definindo diretrizes, com as ag\u00eancias reguladoras setoriais definindo quais sistemas entram em cada tipo de risco.<\/li>\n<li>O texto cita carros aut\u00f4nomos como exemplo de alto risco, al\u00e9m de uso de IA em recrutamento, avalia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, diagn\u00f3stico m\u00e9dico e decis\u00f5es sobre entrada de migrantes.<\/li>\n<li>Tecnologias de risco excessivo, como IA para armas aut\u00f4nomas, seriam proibidas; a discuss\u00e3o sobre remunera\u00e7\u00e3o de uso de conte\u00fado protegido ainda n\u00e3o tem proposta definida.<\/li>\n<li>O novo relat\u00f3rio deve ser apresentado na comiss\u00e3o especial em 9 de junho; a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso continua sem defini\u00e7\u00e3o de data para vota\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":811410,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator prop\u00f5e delegar a governan\u00e7a e \u00e0s ag\u00eancias reguladoras a defini\u00e7\u00e3o de n\u00edveis de risco de IA; relat\u00f3rio chega \u00e0 comiss\u00e3o em 9 de junho","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,105,248,132,189],"class_list":["post-811363","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-inteligencia-artificial","tag-regulacao","tag-startups","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/811363","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=811363"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/811363\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/811410"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=811363"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=811363"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=811363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}