O governo avan\u00e7ou na aprova\u00e7\u00e3o da medida que encerra a escala 6×1 e reduz a jornada para 40 horas semanais, com transi\u00e7\u00e3o gradativa. A C\u00e2mara aprovou em dois turnos, em meio a cr\u00edticas sobre a falta de estimativas sobre impactos econ\u00f4micos. Senado ainda n\u00e3o votou.<\/p>\n
Erika Hilton, deputada do PSOL respons\u00e1vel por reacender o tema em 2024, disse haver estimativas inconclusivas sobre emprego, produtividade, infla\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, o Planalto mant\u00e9m a linha de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para a proposta.<\/p>\n
O texto prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o gradual: 42 horas ap\u00f3s 60 dias de promulga\u00e7\u00e3o e 40 horas ao longo de um ano, com dois dias de descanso semanal. A mat\u00e9ria precisa ainda passar pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n
Fran\u00e7a \u00e9 o principal exemplo hist\u00f3rico da redu\u00e7\u00e3o da jornada. Lei Aubry (1998-2000) reduziu de 39 para 35 horas, com objetivo de baixar desemprego estrutural e redistribuir o trabalho. Resultado misto, com cr\u00edticas de custo e competitividade.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o francesa enfrentou setores com custos maiores e menor margem de negocia\u00e7\u00e3o. Nas d\u00e9cadas seguintes, houve flexibiliza\u00e7\u00e3o via acordos setoriais, bancos de horas e mais horas extras em algumas \u00e1reas.<\/p>\n
Portugal ampliou temporariamente a jornada de 35 para 40 horas no funcionalismo em 2013, em meio \u00e0 crise da d\u00edvida. O ajuste visava elevar produtividade, acompanhar exig\u00eancias de credores internacionais e reduzir gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
Houve forte rea\u00e7\u00e3o sindical, com protestos contra a perda de direitos trabalhistas. Em 2016, a jornada no funcionalismo voltou a 35 horas, mantendo 40 horas no setor privado.<\/p>\n
Alemanha reduziu jornadas ao longo do s\u00e9culo XX, com participa\u00e7\u00e3o de sindicatos e negocia\u00e7\u00f5es setoriais. Em alguns setores, chegou a 35 horas. Com crises econ\u00f4micas, houve flexibiliza\u00e7\u00e3o: bancos de horas e varia\u00e7\u00f5es conforme a demanda.<\/p>\n
O modelo atual combina prote\u00e7\u00e3o trabalhista com flexibilidade negociada, sem revogar redu\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas. A pr\u00e1tica difere entre ind\u00fastria pesada e servi\u00e7os.<\/p>\n
Experi\u00eancias locais com seis horas di\u00e1rias em servi\u00e7os mostram ganhos de bem-estar e menor Absente\u00edsmo. Contudo, custos operacionais aumentaram, levando parte dos projetos a encerrar ou n\u00e3o expandir nacionalmente.<\/p>\n
Apesar de resultados positivos, a implementa\u00e7\u00e3o ampla n\u00e3o ocorreu, mantendo a jornada tradicional em n\u00edvel nacional.<\/p>\n
Espanha testou semanas de quatro dias com apoio estatal a projetos-piloto, avaliando impactos na produtividade e na sa\u00fade mental. O Reino Unido realizou um grande teste entre 2022 e 2023, com resultados variados.<\/p>\n
Nenhum dos dois pa\u00edses adotou mudan\u00e7a ampla na legisla\u00e7\u00e3o, mantendo o formato piloto ou volunt\u00e1rio.<\/p>\n
Irlanda realizou, entre 2022 e 2023, um programa internacional de quatro dias com o modelo 100:80:100. Jornadas ca\u00edram para cerca de 32 horas, com sal\u00e1rio percentualmente mantido e produtividade est\u00e1vel ou mantida.<\/p>\n
A maioria das empresas participantes manifestou inten\u00e7\u00e3o de manter o modelo. O estudo destacou melhorias na qualidade de vida e bem-estar, sem ado\u00e7\u00e3o nacional formal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"