{"id":81217,"date":"2025-10-28T21:00:00","date_gmt":"2025-10-29T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/28\/moraes-assume-adpf-das-favelas-e-cobra-parecer-da-pgr-sobre-operacao-no-rio\/"},"modified":"2025-10-28T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-29T00:00:00","slug":"moraes-assume-adpf-das-favelas-e-cobra-parecer-da-pgr-sobre-operacao-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/28\/moraes-assume-adpf-das-favelas-e-cobra-parecer-da-pgr-sobre-operacao-no-rio\/","title":{"rendered":"Moraes assume ADPF das Favelas e cobra parecer da PGR sobre opera\u00e7\u00e3o no Rio"},"content":{"rendered":"<p>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) <strong>Alexandre de Moraes<\/strong> assumiu temporariamente a relatoria da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como ADPF das Favelas. Moraes estabeleceu um prazo de <strong>24 horas<\/strong> para que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) se manifeste sobre o pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) a respeito da recente megaopera\u00e7\u00e3o policial no Rio de Janeiro.<\/p>\n<p>O CNDH solicita ao STF medidas urgentes de monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o cumprimento das diretrizes estabelecidas na ADPF. As informa\u00e7\u00f5es requeridas incluem <strong>n\u00famero de agentes envolvidos, identifica\u00e7\u00e3o das for\u00e7as atuantes, armamentos utilizados<\/strong>, al\u00e9m de dados sobre per\u00edcias e vest\u00edgios de crimes. A opera\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o, que ocorreu na Zona Norte do Rio, \u00e9 considerada a mais letal da hist\u00f3ria do estado, resultando em <strong>81 pris\u00f5es e 64 mortes<\/strong>, incluindo quatro policiais.<\/p>\n<p>A ADPF das Favelas j\u00e1 havia definido regras para opera\u00e7\u00f5es policiais no Rio. O caso foi inicialmente relatado pelo ministro <strong>Edson Fachin<\/strong>, que o remeteu ao ministro <strong>Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong> ao assumir a presid\u00eancia do STF. Com a aposentadoria de Barroso, o processo ficou sem relator at\u00e9 a recente interven\u00e7\u00e3o de Moraes. Em abril, o plen\u00e1rio do STF chegou a um consenso sobre as regras da ADPF, que reduziram restri\u00e7\u00f5es \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a nas comunidades.<\/p>\n<p>A press\u00e3o do CNDH reflete a necessidade de garantir a responsabiliza\u00e7\u00e3o em casos de abusos e viola\u00e7\u00f5es de direitos durante opera\u00e7\u00f5es policiais. O cen\u00e1rio atual exige uma resposta r\u00e1pida e eficaz das autoridades para assegurar a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em meio a a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Moraes assumiu temporariamente a relatoria da ADPF 635 (ADPF das Favelas) e fixou prazo de 24 horas para a PGR se manifestar sobre o pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos, relacionado \u00e0 megaopera\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro.<\/li>\n<li>O CNDH solicita monitoramento e informa\u00e7\u00f5es completas, incluindo n\u00famero de agentes, identifica\u00e7\u00e3o das for\u00e7as atuantes, armamentos utilizados e dados sobre per\u00edcias e vest\u00edgios de crimes.<\/li>\n<li>A opera\u00e7\u00e3o ocorreu na Zona Norte do Rio de Janeiro, \u00e9 considerada a mais letal da hist\u00f3ria da cidade, com 81 pris\u00f5es e 64 mortes, incluindo quatro policiais.<\/li>\n<li>A ADPF das Favelas j\u00e1 havia definido regras para opera\u00e7\u00f5es policiais no estado; o caso foi relatado por Edson Fachin, passou a Lu\u00eds Roberto Barroso, e, com aposentadoria dele, ficou sem relator at\u00e9 a interven\u00e7\u00e3o de Moraes; em abril o STF chegou a um acordo que reduziu restri\u00e7\u00f5es \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/li>\n<li>O debate ressalta a busca por responsabiliza\u00e7\u00e3o em abusos e viola\u00e7\u00f5es de direitos durante opera\u00e7\u00f5es, com necessidade de resposta r\u00e1pida das autoridades para proteger direitos humanos em seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":81255,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro fixou prazo de 24 horas para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) manifestar sobre pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) envolvendo a megaopera\u00e7\u00e3o no Rio","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[148,109,18,147],"class_list":["post-81217","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-brasileirao","tag-craques","tag-futebol","tag-mercado-da-bola"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/81217","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=81217"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/81217\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/81255"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=81217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=81217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=81217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}