O Departamento de Estado dos Estados Unidos classificar\u00e1 o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) como organiza\u00e7\u00f5es terroristas. As designa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o de \u201cterroristas globais especialmente designados\u201d e \u201corganiza\u00e7\u00f5es terroristas estrangeiras\u201d. A medida entra em vigor em 5 de junho.<\/p>\n
Caso adotada, a medida pode elevar a import\u00e2ncia de seguran\u00e7a nacional para os EUA. Isso ampliaria a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia, controles financeiros e instrumentos diplom\u00e1ticos contra atos de coopera\u00e7\u00e3o com esses grupos.<\/p>\n
A classifica\u00e7\u00e3o pode levar ao bloqueio de contas, restri\u00e7\u00f5es a movimenta\u00e7\u00e3o de recursos e san\u00e7\u00f5es contra pessoas e empresas ligadas aos grupos. As autoridades poderiam atuar com base em leis como a RICO e a Kingpin Act.<\/p>\n
A RICO foi criada para combater organiza\u00e7\u00f5es criminosas nos EUA, permitindo processar grupos envolvidos em crimes continuados. J\u00e1 a Kingpin Act autoriza bloqueios de bens e restri\u00e7\u00f5es financeiras no combate ao narcotr\u00e1fico.<\/p>\n
Ambas as leis exigem investiga\u00e7\u00f5es formais, provas e decis\u00e3o judicial antes da imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es. O enquadramento, portanto, n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico.<\/p>\n
Especialistas apontam que \u00e9 pouco prov\u00e1vel uma escalada militar ou retalia\u00e7\u00f5es diretas contra o Brasil. A forte integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica entre EUA e Brasil tende a limitar a\u00e7\u00f5es agressivas.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que press\u00f5es podem se dar mais no campo financeiro, diplom\u00e1tico e econ\u00f4mico, sem ruptura abrupta com o relacionamento bilateral. Trabalhos conjuntos sobre crime organizado podem ser fortalecidos.<\/p>\n
O Planalto j\u00e1 sinalizou resist\u00eancia \u00e0 designa\u00e7\u00e3o como terrorismo. Argumenta que PCC e CV atuam por motivos econ\u00f4micos e de controle territorial, n\u00e3o ideol\u00f3gicos, conforme leitura brasileira da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo brasileiro teme que a classifica\u00e7\u00e3o exponha institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais a penalidades autom\u00e1ticas e crie interpreta\u00e7\u00f5es amplas no sistema financeiro internacional, com efeitos transnacionais.<\/p>\n
Reuni\u00f5es recentes com autoridades norte-americanas mostraram a resist\u00eancia brasileira ao enquadramento. A discuss\u00e3o n\u00e3o foi tema central no encontro entre Lula e Trump ocorrida em maio.<\/p>\n
Lula sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho multilateral para o enfrentamento do crime organizado na Am\u00e9rica do Sul e na Am\u00e9rica Latina, mantendo foco em coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e jur\u00eddica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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O Departamento de Estado dos Estados Unidos classificou o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) como organiza\u00e7\u00f5es terroristas, com as designa\u00e7\u00f5es de \u201cterroristas globais especialmente designados\u201d e \u201corganiza\u00e7\u00f5es terroristas estrangeiras\u201d.<\/p>\n
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A medida entra em vigor em cinco de junho e pode ampliar san\u00e7\u00f5es financeiras, a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia e press\u00f5es diplom\u00e1ticas contra o Brasil.<\/p>\n
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Caso adotada, a classifica\u00e7\u00e3o pode levar ao bloqueio de contas e ativos, restri\u00e7\u00f5es a transa\u00e7\u00f5es e acesso ao sistema banc\u00e1rio dos EUA, al\u00e9m de puni\u00e7\u00f5es a quem mantiver rela\u00e7\u00f5es com os grupos, usando principalmente as leis RICO e Kingpin Act.<\/p>\n
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Especialistas avaliam que \u00e9 improv\u00e1vel escalada militar ou retalia\u00e7\u00f5es diretas mais severas, dada a forte integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica entre Brasil e Estados Unidos; a\u00e7\u00f5es tendem a ocorrer no \u00e2mbito financeiro, diplom\u00e1tico e econ\u00f4mico.<\/p>\n
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O Planalto contesta a defini\u00e7\u00e3o brasileira de terrorismo para PCC e CV e teme efeitos legais e regulat\u00f3rios transnacionais; o governo j\u00e1 sinalizou resist\u00eancia e prefere evitar o enquadramento como terrorismo no \u00e2mbito financeiro e regulat\u00f3rio internacional.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":812273,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Classifica\u00e7\u00e3o amplia san\u00e7\u00f5es financeiras e a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia, com impactos diplom\u00e1ticos e econ\u00f4micos para o Brasil a partir de junho","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,102,94,90,229,31],"class_list":["post-812257","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-economia","tag-geopolitica","tag-organizacao-criminosa","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/812257","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=812257"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/812257\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/812273"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=812257"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=812257"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=812257"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}