{"id":81226,"date":"2025-07-14T01:00:00","date_gmt":"2025-07-14T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/14\/moraes-determina-nova-acao-contra-rumble-e-plataforma-recorre-a-justica-dos-eua\/"},"modified":"2025-07-14T01:00:00","modified_gmt":"2025-07-14T04:00:00","slug":"moraes-determina-nova-acao-contra-rumble-e-plataforma-recorre-a-justica-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/14\/moraes-determina-nova-acao-contra-rumble-e-plataforma-recorre-a-justica-dos-eua\/","title":{"rendered":"Rumble processa Justi\u00e7a dos EUA ap\u00f3s nova ordem de Moraes sobre plataforma"},"content":{"rendered":"

A plataforma de v\u00eddeos Rumble<\/strong> e a Trump Media<\/strong> processaram o ministro Alexandre de Moraes<\/strong>, do STF, contestando uma ordem que determina o bloqueio da conta do comentarista Rodrigo Constantino<\/strong>. A decis\u00e3o, emitida em 11 de julho<\/strong>, exige a remo\u00e7\u00e3o de dados do usu\u00e1rio e imp\u00f5e uma multa di\u00e1ria de R$ 100 mil<\/strong>. As empresas alegam que a ordem \u00e9 irregular, pois foi enviada por e-mail, sem notifica\u00e7\u00e3o ao governo dos Estados Unidos<\/strong>.<\/p>\n

No documento protocolado na Justi\u00e7a da Fl\u00f3rida<\/strong>, as empresas argumentam que Constantino, agora cidad\u00e3o americano, n\u00e3o pode ter seus dados entregues a um governo estrangeiro sem o devido processo legal. Al\u00e9m disso, a conta do comentarista est\u00e1 inativa desde dezembro de 2023<\/strong>, e a Rumble est\u00e1 bloqueada no Brasil desde fevereiro<\/strong>. A peti\u00e7\u00e3o afirma que a ordem de Moraes \u00e9 um pretexto e que as exig\u00eancias s\u00e3o “inv\u00e1lidas e inexequ\u00edveis”<\/strong>.<\/p>\n

Contexto das A\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A situa\u00e7\u00e3o se agrava em meio a uma crise diplom\u00e1tica entre Brasil e Estados Unidos, acentuada pelo an\u00fancio de tarifas de 50%<\/strong> sobre produtos brasileiros por Donald Trump<\/strong>. A ordem de Moraes foi emitida apenas dois dias ap\u00f3s Trump criticar as a\u00e7\u00f5es do STF, chamando-as de “censura secreta e ilegal”<\/strong>. O advogado da Rumble, Martin De Luca<\/strong>, descreveu a decis\u00e3o como uma “escalada irrespons\u00e1vel”<\/strong> que pode intensificar a crise.<\/p>\n

As empresas j\u00e1 haviam processado Moraes anteriormente, buscando responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e indeniza\u00e7\u00e3o por danos. A nova a\u00e7\u00e3o destaca que as ordens do ministro violam a Primeira Emenda<\/strong> da Constitui\u00e7\u00e3o americana, que protege a liberdade de express\u00e3o. O governo brasileiro designou a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o<\/strong> para acompanhar a situa\u00e7\u00e3o e avaliar as acusa\u00e7\u00f5es contra Moraes.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es Futuras<\/h3>\n

A expectativa \u00e9 que a Justi\u00e7a americana decida sobre a legalidade das ordens de Moraes, que podem ter implica\u00e7\u00f5es significativas para a rela\u00e7\u00e3o entre plataformas digitais e a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. As a\u00e7\u00f5es em curso refletem um crescente embate entre a soberania digital e as exig\u00eancias legais de diferentes pa\u00edses, colocando em xeque a atua\u00e7\u00e3o de autoridades judiciais em um contexto global.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A plataforma de v\u00eddeos Rumble e a Trump Media processaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contestando uma ordem que bloqueia a conta do comentarista Rodrigo Constantino.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o, emitida em 11 de julho, exige a remo\u00e7\u00e3o de dados do usu\u00e1rio e imp\u00f5e uma multa di\u00e1ria de R$ 100 mil.<\/li>\n
  • As empresas alegam que a ordem \u00e9 irregular, pois foi enviada por e-mail, sem notifica\u00e7\u00e3o ao governo dos Estados Unidos.<\/li>\n
  • A peti\u00e7\u00e3o protocolada na Justi\u00e7a da Fl\u00f3rida argumenta que Constantino, agora cidad\u00e3o americano, n\u00e3o pode ter seus dados entregues a um governo estrangeiro sem o devido processo legal.<\/li>\n
  • A situa\u00e7\u00e3o ocorre em meio a uma crise diplom\u00e1tica entre Brasil e Estados Unidos, com o governo brasileiro designando a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o para acompanhar o caso.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":81264,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Rumble e Trump Media processam Moraes por bloqueio de conta de Constantino, alegando viola\u00e7\u00e3o de direitos e soberania.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[90,100,125],"class_list":["post-81226","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-geopolitica","tag-noticia","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/81226","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=81226"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/81226\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/81264"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=81226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=81226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=81226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}