Nesta sexta-feira, 29 de maio, falta pouco para o fim do prazo de defesa de Alexandre de Moraes nos EUA. O juiz federal da Fl\u00f3rida determinou que Moraes se explique sobre a\u00e7\u00f5es que, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, invadiram a jurisdi\u00e7\u00e3o americana e puniram pessoas, contrariando a Primeira Emenda. O prazo atual \u00e9 de 14 dias para a defesa.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, Moraes teria dado ordens a plataformas como Trump Media e Rumble para bloquear dois brasileiros que vivem nos Estados Unidos. A alega\u00e7\u00e3o sustenta que as decis\u00f5es ocorreram em territ\u00f3rio americano, sob leis locais, o que configura viola\u00e7\u00e3o potencial \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Moraes n\u00e3o seguiu a via da Conven\u00e7\u00e3o de Haia, escolhendo comunicarem-se por e-mail. O tribunal americano reconheceu esse canal, abrindo espa\u00e7o para intima\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. Caso n\u00e3o haja defesa, o processo pode seguir a revelia. Moraes j\u00e1 figura na lista Magnitsky e permanece proibido de entrar nos EUA, por emiss\u00e3o de visto.<\/p>\n
No caso envolvendo a deputada Carla Zambelli, a decis\u00e3o italiana teve como lastro a avalia\u00e7\u00e3o de garantias fundamentais de direitos humanos. A inst\u00e2ncia final da justi\u00e7a italiana indicou poss\u00edvel infra\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios europeus, ampliando o cen\u00e1rio jur\u00eddico para Moraes.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro retornou a Bras\u00edlia ap\u00f3s uma viagem a Washington. Ele se reuniu com figuras de destaque dos EUA, entre elas Donald Trump, JD Vance e Marco Rubio. A agenda visava avaliar impactos de divulga\u00e7\u00e3o de mensagens controversas. As pesquisas devem indicar consequ\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n
Em Goi\u00e2nia, uma dentista foi presa por realizar procedimentos de est\u00e9tica facial sem forma\u00e7\u00e3o adequada para cirurgia pl\u00e1stica. Pacientes teriam sido submetidos a altera\u00e7\u00f5es na papada, nariz, bochechas e p\u00e1lpebras na cadeira do consult\u00f3rio. O caso levanta quest\u00f5es sobre limites profissionais na \u00e1rea.<\/p>\n
O panorama envolve a\u00e7\u00f5es legais internacionais, com Moraes sob escrut\u00ednio jur\u00eddico nos EUA; a It\u00e1lia avaliando direitos humanos; e impactos pol\u00edticos poss\u00edveis para figuras p\u00fablicas. As informa\u00e7\u00f5es seguem em apura\u00e7\u00e3o e dependem de eventos judiciais futuros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"