O resultado de uma enxurrada de expedientes sancionadores abertos pela CNMC relacionada ao apag\u00e3o de 28 de abril de 2025 envolve as grandes el\u00e9tricas espanholas e outros agentes do setor. A supervisora abriu 66 procedimentos desde 17 de abril, com base em supostos descumprimentos de rangos de tens\u00e3o em centrais de g\u00e1s, hidr\u00e1ulicas e uma nuclear. As infra\u00e7\u00f5es s\u00e3o classificadas como graves, sem risco para o abastecimento, conforme a Lei do Setor El\u00e9trico.<\/p>\n
Iberdrola, Endesa e Naturgy respondem \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es com uma defesa comum, ao lado de outras geradoras menores. Juntas respondem pelas maiores fatias de processos: 24, 19 e 11 expedientes, respectivamente. Al\u00e9m disso, Repsol, TotalEnergies, EDP e Mercuria Sostenible possuem casos individuais.<\/p>\n
O objetivo de muitas alega\u00e7\u00f5es \u00e9 que a CNMC unifique os 62 procedimentos relativos aos controles de tens\u00e3o em um \u00fanico processo. A ideia, segundo fontes jur\u00eddicas, \u00e9 simplificar a gest\u00e3o e evitar m\u00faltiplas san\u00e7\u00f5es. O grupo que assessora as el\u00e9tricas solicitou prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para alega\u00e7\u00f5es de 10 para 15 dias \u00fateis.<\/p>\n
As empresas sustentam que, se houver infra\u00e7\u00e3o, seria de baixa gravidade, n\u00e3o grave, sob o Procedimento de Opera\u00e7\u00e3o 7.4 de Red El\u00e9ctrica (REE). Argumentam que a CNMC extrapolou o enquadramento para imputar gravidade elevada, com base em supostos problemas de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As distribuidoras acrescentam que v\u00e1rios ativos est\u00e3o isentos por idade ou por limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas conhecidas pelo operador do sistema. Alegam ainda que o fornecedor de dados, REE, \u00e9 parte interessada, o que exige confirma\u00e7\u00e3o por fonte independente para evitar vieses.<\/p>\n
Entre as quest\u00f5es levantadas, havia pedidos para que ocorram avalia\u00e7\u00f5es de dados de tens\u00f5es a partir de uma fonte externa. As empresas ressaltam que a CNMC utilizou informa\u00e7\u00f5es de REE para fundamentar os expedientes, sem valida\u00e7\u00e3o externa. Al\u00e9m disso, o REE pediu o arquivamento do seu pr\u00f3prio processo, alegando conflito de interesse.<\/p>\n
Conclu\u00eddas as alega\u00e7\u00f5es, a CNMC dever\u00e1 iniciar um processo de instru\u00e7\u00e3o, com dura\u00e7\u00e3o estimada entre 9 e 18 meses. Durante esse est\u00e1gio, a ag\u00eancia pode solicitar novos documentos e esclarecimentos. Ao fim, o conselho da CNMC decidir\u00e1 pelo arquivamento ou pela imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"