A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e cancelou a escala 6 x 1, com 461 votos a favor e 19 contra. O texto prev\u00ea implementa\u00e7\u00e3o imediata, com dois meses para in\u00edcio de dois dias de folga e, depois de 60 dias, redu\u00e7\u00e3o para 42 horas e, em um ano, para 40 horas.<\/p>\n
A medida divide opini\u00f5es entre empres\u00e1rios e trabalhadores. No setor privado, h\u00e1 relatos de impactos nos custos e na disponibilidade de m\u00e3o de obra. Alega-se que parte do efeito ser\u00e1 repassado aos pre\u00e7os, ainda que o texto pro\u00edba redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n
Empres\u00e1rios pressionam por avalia\u00e7\u00e3o mais cuidadosa no Senado, onde h\u00e1 uma proposta alternativa. Ela cria uma jornada flex\u00edvel com op\u00e7\u00e3o entre CLT ou um novo regime, com negocia\u00e7\u00e3o direta entre empregado e empregador sobre escala e horas.<\/p>\n
A proposta alternativa foi anunciada pelo senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) e j\u00e1 conta com apoio de 36 senadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), encaminhou o texto \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a para an\u00e1lise.<\/p>\n
O texto de justificativa da PEC aponta que a flexibilidade permitiria ao trabalhador escolher o modelo de jornada que melhor atenda \u00e0s suas necessidades, alinhando vida pessoal e trabalho. A ideia \u00e9 adaptar a rotina \u00e0s oportunidades de mercado.<\/p>\n
Paulo Solmucci, da Abrasel, afirmou que a escala pode ser flex\u00edvel em outros pa\u00edses. Ele participou de reuni\u00e3o com Alcolumbre e disse que o setor espera an\u00e1lise cuidadosa dos custos pelo Senado e debate sobre a jornada flex\u00edvel.<\/p>\n
Segundo Solmucci, a implementa\u00e7\u00e3o imediata pode enfrentar dificuldades, especialmente em fun\u00e7\u00e3o de aspectos t\u00e9cnicos de opera\u00e7\u00f5es, como uso de equipamentos automatizados em restaurantes. O debate deve considerar prazos de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Analistas destacam que a redu\u00e7\u00e3o de jornada, de 44 para 40 horas, \u00e9 uma tend\u00eancia observada em v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es, mas com modelos de escala diferentes. Avalia\u00e7\u00f5es sobre custos, impactos no emprego e produtividade devem orientar o Senado.<\/p>\n
Especialistas indicam que a diferen\u00e7a entre reduzir horas e reformular a escala \u00e9 central. Enquanto parte do setor se aproxima de flexibilizar, o conjunto de mudan\u00e7as ainda depende de consenso entre defesa de emprego, custo e qualidade de servi\u00e7o.<\/p>\n
O Senado \u00e9 visto como fase decisiva, j\u00e1 que \u00e9 a casa revisora. Um ter\u00e7o dos senadores n\u00e3o deve concorrer nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, o que pode ampliar a margem de delibera\u00e7\u00e3o sobre a PEC e a proposta de Rog\u00e9rio Marinho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"