O projeto de lei, aprovado pela C\u00e2mara, permite que empresas a\u00e9reas estrangeiras operem voos dom\u00e9sticos na Amaz\u00f4nia Legal sem constituir uma subsidi\u00e1ria brasileira. A ideia \u00e9 ampliar a oferta e reduzir custos, mas o tema ainda segue para o Senado.<\/p>\n
Especialistas avaliam que a medida pode n\u00e3o enfrentar o principal gargalo da avia\u00e7\u00e3o regional. Diz-se que o foco est\u00e1 desviado do fortalecimento da avia\u00e7\u00e3o regional brasileira.<\/p>\n
Para Augusto Cesar Barreto Rocha, professor da UFAM, o problema da Amaz\u00f4nia n\u00e3o \u00e9 a concorr\u00eancia internacional, e sim a aus\u00eancia de empresas nacionais de pequeno e m\u00e9dio porte para rotas de baixa densidade.<\/p>\n
Segundo ele, empresas estrangeiras tendem a disputar rotas j\u00e1 lucrativas operadas por companhias nacionais, sem ampliar a conectividade dos munic\u00edpios do interior amaz\u00f4nico.<\/p>\n
O professor defende um caminho regulat\u00f3rio que envolva o fomento a pequenas empresas nacionais, com aeronaves de menor porte, conectando interiores \u00e0s capitais e alimentando as grandes companhias.<\/p>\n
Ele cita pol\u00edticas p\u00fablicas como financiamento para aquisi\u00e7\u00e3o de aeronaves, concess\u00f5es regionais com exclusividade tempor\u00e1ria, fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa da ANAC e mecanismos de teto tarif\u00e1rio.<\/p>\n
Dados da ANAC apontam que o custo m\u00e9dio das passagens na regi\u00e3o Norte fica acima da m\u00e9dia nacional. Voar do Norte para o Norte tem custo de cerca de R$ 0,87 por km, ante R$ 0,51 no Brasil.<\/p>\n
Preocupa\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas e regulat\u00f3rias tamb\u00e9m s\u00e3o levantadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura do espa\u00e7o a\u00e9reo amaz\u00f4nico a empresas estrangeiras.<\/p>\n
Juliano Noman, presidente da ABEAR, questiona se o projeto alcan\u00e7ar\u00e1 seus objetivos e aponta d\u00favidas sobre regras operacionais e de seguran\u00e7a que precisam ser aprofundadas.<\/p>\n
Ele pergunta quem ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das aeronaves, como ficar\u00e1 a regra de piloto e jornadas, se valer\u00e3o medidas atuais ou novas, e se haver\u00e1 espa\u00e7o para piloto que n\u00e3o fala portugu\u00eas.<\/p>\n
Noman tamb\u00e9m pontua a necessidade de garantir isonomia regulat\u00f3ria entre empresas nacionais e estrangeiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u2022Especialistas dizem que a medida pode n\u00e3o ampliar a conectividade dos munic\u00edpios do interior da Amaz\u00f4nia e n\u00e3o resolve o maior gargalo da avia\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n
\u2022Avaliadores apontam que empresas estrangeiras tendem a disputar rotas j\u00e1 rent\u00e1veis operadas por nacionais, n\u00e3o criar liga\u00e7\u00f5es novas de regi\u00f5es remotas.<\/p>\n
\u2022Defensores de ampliar a avia\u00e7\u00e3o regional defendem desenvolver empresas nacionais de menor porte, com aeronaves menores, al\u00e9m de pol\u00edticas p\u00fablicas como financiamento, concess\u00f5es regionais e fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa.<\/p>\n
\u2022Questionamentos sobre regula\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a aparecem, incluindo quem faria a manuten\u00e7\u00e3o, regras de piloto e jornada, idioma dos profissionais e isonomia regulat\u00f3ria entre nacionais e estrangeiras; custo m\u00e9dio de passagens na regi\u00e3o Norte \u00e9 maior que a m\u00e9dia brasileira.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":813576,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Especialistas dizem que abrir avia\u00e7\u00e3o amaz\u00f4nica a estrangeiras n\u00e3o resolve gargalo da avia\u00e7\u00e3o regional e levanta d\u00favidas sobre regula\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e soberania","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[72,94,90,269,31,248],"class_list":["post-813566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-aeroportos-do-brasil","tag-economia","tag-geopolitica","tag-internacionais","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/813566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=813566"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/813566\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/813576"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=813566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=813566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=813566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}