O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus ex-auxiliares podem ter suas penas reduzidas em processos relacionados a tentativas de golpe e amea\u00e7as ao Estado Democr\u00e1tico de Direito. A proposta, discutida por lideran\u00e7as do Centr\u00e3o, visa iniciar a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, onde os bolsonaristas t\u00eam maior influ\u00eancia.<\/p>\n
A nova estrat\u00e9gia surge ap\u00f3s a derrota de um projeto de anistia ampla que beneficiaria Bolsonaro e seus aliados. A proposta de redu\u00e7\u00e3o de penas, que inicialmente seria debatida no Senado, agora pode ser analisada na C\u00e2mara. As penas para crimes graves, como a tentativa de abolir o Estado Democr\u00e1tico de Direito, poderiam ser reduzidas de 4 a 8 anos para 2 a 6 anos.<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m disso, o crime de depor um governo legitimamente constitu\u00eddo, por meio de viol\u00eancia, teria uma redu\u00e7\u00e3o ainda maior, passando de 4 a 12 anos para 2 a 8 anos. Com essas mudan\u00e7as, os condenados nos processos relacionados ao 8 de janeiro e \u00e0 trama golpista poderiam solicitar a revis\u00e3o de suas penas ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n A proposta enfrenta resist\u00eancia de alguns partidos e do governo<\/strong>, mas os l\u00edderes do Centr\u00e3o acreditam ter a maioria necess\u00e1ria para sua aprova\u00e7\u00e3o. Recentemente, o deputado Hugo Motta articulou um acordo com ministros do STF para evitar que a proposta de anistia fosse votada em regime de urg\u00eancia, em troca de n\u00e3o haver oposi\u00e7\u00e3o cerrada \u00e0 PEC da Blindagem, que altera regras de processos contra parlamentares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n