Advogados e organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos LGBTQ+ est\u00e3o incentivando a comunidade a agir rapidamente para proteger os direitos que ainda permanecem ap\u00f3s a assinatura de uma ordem executiva pelo presidente Donald Trump. Essa ordem estabelece que o governo dos Estados Unidos reconhecer\u00e1 oficialmente apenas dois sexos \u2014 masculino e feminino \u2014 que n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de mudan\u00e7a. O futuro dos direitos LGBTQ+ sob a nova administra\u00e7\u00e3o \u00e9 incerto, mas Trump afirmou que essa decis\u00e3o faz parte de um plano mais amplo para acabar com esfor\u00e7os federais que, segundo ele, tentam “engenheirar socialmente ra\u00e7a e g\u00eanero em todos os aspectos da vida p\u00fablica e privada”. Organiza\u00e7\u00f5es como a Lambda Legal j\u00e1 se preparam para contestar a decis\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/p>\n
A ordem executiva pro\u00edbe a promo\u00e7\u00e3o da “ideologia de g\u00eanero”, exigindo que ag\u00eancias federais tratem homens e mulheres biol\u00f3gicos como sexos distintos. Isso inclui a exig\u00eancia de que todos os documentos oficiais reconhe\u00e7am apenas “masculino” e “feminino”. A defini\u00e7\u00e3o de sexo refere-se ao sexo biol\u00f3gico atribu\u00eddo ao nascimento, enquanto a identidade de g\u00eanero \u00e9 a percep\u00e7\u00e3o interna de uma pessoa sobre si mesma. A American Medical Association e outras entidades reconhecem que o sexo atribu\u00eddo ao nascimento pode n\u00e3o corresponder \u00e0 identidade de g\u00eanero de um indiv\u00edduo, mas a nova ordem visa deslegitimar as identidades de pessoas trans e n\u00e3o-bin\u00e1rias.<\/p>\n
Para casais LGBTQ+ com filhos, garantir os direitos parentais se tornou uma preocupa\u00e7\u00e3o central. Existem dois processos principais para assegurar esses direitos: a ordem de parentagem e a ado\u00e7\u00e3o. A ordem de parentagem pode simplificar o processo em alguns estados, enquanto a ado\u00e7\u00e3o, embora mais longa, \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o segura para criar la\u00e7os legais. Ambos os processos s\u00e3o reconhecidos sob a Cl\u00e1usula de Plena F\u00e9 e Cr\u00e9dito da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA, garantindo que as ordens judiciais sejam respeitadas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O acesso a cuidados de sa\u00fade afirmativos continua sendo um desafio para muitas pessoas trans. A ordem de Trump exige que o Bureau of Prisons revise pol\u00edticas que permitiam o uso de fundos federais para procedimentos m\u00e9dicos que visam a conformidade de apar\u00eancia com o sexo oposto. Embora n\u00e3o haja uma proibi\u00e7\u00e3o oficial sobre cuidados de sa\u00fade relacionados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para adultos fora do sistema prisional, 26 estados j\u00e1 aprovaram restri\u00e7\u00f5es a esses cuidados para crian\u00e7as e adolescentes trans. Organiza\u00e7\u00f5es como a Lambda Legal incentivam a busca por informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis sobre sa\u00fade e cuidados atrav\u00e9s de centros comunit\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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