O Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6), com sede em Belo Horizonte, realizou nos dias 21 e 22 deste m\u00eas o Congresso sobre Direito, Vida e Arte. O evento, promovido pelo Conselho da Justi\u00e7a Federal e pela Escola da Magistratura da 6\u00aa Regi\u00e3o, reuniu magistrados, advogados, integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria, da AGU, da PF e da PGR, al\u00e9m de servidores p\u00fablicos e convidados. A finalidade foi debater a rela\u00e7\u00e3o entre direito, cultura e experi\u00eancia humana, em sintonia com o objetivo de tornar a Justi\u00e7a mais acess\u00edvel e humanizada.<\/p>\n
O encontro contou com apoio financeiro e institucional de diversas entidades p\u00fablicas e privadas, entre elas Ajufe, Ajufe-MG, Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais, Codemge, Copasa, Cemig, Caixa, governo federal e Instituto Inhotim. A organiza\u00e7\u00e3o ficou a cargo de Luis Felipe Salom\u00e3o, presidente eleito do STJ, como coordenador geral, e de M\u00f4nica Sifuentes, ex-presidente do TRF-6 e atual diretora da Escola da Magistratura, como coordenadora cient\u00edfica. A caravana de participantes somou 244 pessoas.<\/p>\n
Durante o congresso, foram debatidos temas como Mercado de arte: crime e regulamenta\u00e7\u00e3o, Patrim\u00f4nio Cultural e Hist\u00f3rico, Direito e Psican\u00e1lise, Direito e Arte, al\u00e9m de Direito, M\u00fasica e Literatura. A programa\u00e7\u00e3o incluiu reflex\u00f5es sobre a import\u00e2ncia de aproximar a Justi\u00e7a da sociedade e ampliar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, segundo informa\u00e7\u00f5es do tribunal. A confer\u00eancia de encerramento foi proferida pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do STF.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o da OAB-MG, segundo nota da seccional, ocorreu de forma institucional, com a presen\u00e7a de advogados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, defensores p\u00fablicos e demais autoridades do Poder Judici\u00e1rio. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o divulgou o valor do apoio financeiro recebido nem o custo total do evento. Gustavo Chalfum, presidente da OAB-MG, destacou o empenho do TRF-6 em aproximar a Justi\u00e7a da sociedade.<\/p>\n
Para o almo\u00e7o, a OAB-MG arcou com a despesa do restaurante Pacato, em Belo Horizonte, classificado como quatro estrelas. O estabelecimento descreve oferecer um ambiente de contempla\u00e7\u00e3o tranquila, com uma cozinha de inspira\u00e7\u00e3o regional. A inten\u00e7\u00e3o, segundo a organiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 proporcionar um momento de desacelera\u00e7\u00e3o entre os convidados.<\/p>\n
Entre as atra\u00e7\u00f5es convidadas esteve a escritora Leila Ferreira, convidada pelo TRF-6 para uma reflex\u00e3o sobre a coragem de cultivar gentileza e bom humor como ant\u00eddotos para um mundo acelerado. O congresso contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o de magistrados federais e estaduais, al\u00e9m de representantes da AGU, MPU, DPU, PF e PGR, entre outros.<\/p>\n
Segundo o tribunal, o objetivo central do encontro \u00e9 estimular uma vis\u00e3o mais sens\u00edvel e humana do Direito, indo al\u00e9m da simples aplica\u00e7\u00e3o de normas. Diversas edi\u00e7\u00f5es anteriores j\u00e1 geraram debates sobre a cultura institucional e o papel do Judici\u00e1rio na sociedade, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produtividade dos tribunais regionais federais. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia n\u00e3o respondeu a pedidos de coment\u00e1rio sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"