A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a PEC que encerra a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem corte de sal\u00e1rios. O relador da proposta foi Rog\u00e9rio Marinho, que apresentou um modelo flex\u00edvel de carga hor\u00e1ria, com negocia\u00e7\u00e3o direta entre empregado e empregador. A iniciativa chegou \u00e0 CCJ do Senado ap\u00f3s o aval de parlamentares.<\/p>\n
O texto alternativo, apoiado por 36 senadores, prop\u00f5e altera\u00e7\u00e3o no artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o para ampliar a autonomia contratual. Nele, contratos individuais teriam peso sobre acordos coletivos, e direitos como f\u00e9rias, 13\u00ba e FGTS seriam proporcionais \u00e0 carga hor\u00e1ria cumprida.<\/p>\n
A C\u00e2mara aprovou a PEC com ampla maioria: 472 votos no primeiro turno e 461 no segundo, superando os 308 necess\u00e1rios para mudan\u00e7as constitucionais. A transi\u00e7\u00e3o come\u00e7aria 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, com a jornada caindo para 42 horas, chegando a 40 horas ap\u00f3s um ano de vig\u00eancia.<\/p>\n
Diante disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou \u00e0 CCJ uma proposta oposicionista. O texto defende maior liberdade contratual, com acordos entre patr\u00f5es e trabalhadores, mantendo a CLT como op\u00e7\u00e3o. A ideia contraria o modelo da C\u00e2mara, que busca reduzir carga hor\u00e1ria sem prejudicar sal\u00e1rios.<\/p>\n
No Senado, a expectativa \u00e9 que as duas propostas avancem paralelamente nas pr\u00f3ximas semanas. A defini\u00e7\u00e3o sobre relator e cronograma depende do presidente Otto Alencar, que comanda a comiss\u00e3o, e da configura\u00e7\u00e3o de apoio entre as siglas. A movimenta\u00e7\u00e3o acirra o debate sobre rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"