{"id":814485,"date":"2026-05-29T04:22:00","date_gmt":"2026-05-29T07:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/29\/dino-concede-liminar-a-ex-filiado-do-pcdob-em-rr-para-eleicoes-suplementares\/"},"modified":"2026-05-29T04:22:00","modified_gmt":"2026-05-29T07:22:00","slug":"dino-concede-liminar-a-ex-filiado-do-pcdob-em-rr-para-eleicoes-suplementares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/29\/dino-concede-liminar-a-ex-filiado-do-pcdob-em-rr-para-eleicoes-suplementares\/","title":{"rendered":"Dino concede liminar a ex-filiado do PCdoB em RR para elei\u00e7\u00f5es suplementares"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, suspendeu uma regra da resolu\u00e7\u00e3o 584-2026 do TRE-RR que estabelecia um prazo de 24 horas antes das elei\u00e7\u00f5es suplementares para que candidatos ao mandato-tamp\u00e3o renunciassem a cargos que ocupem. A decis\u00e3o, em liminar, determina que devem seguir os prazos previstos na lei para o registro de candidatura, rebaixando a janela de tempo para a ren\u00fancia e abrindo a possibilidade de disputa por outros diferentes do ex-correligion\u00e1rio. O TRE-RR ainda precisa definir qual prazo aplicar, entre seis, quatro ou tr\u00eas meses.<\/p>\n<p>A liminar beneficia diretamente Soldado Sampaio, atualmente presidente da Assembleia Legislativa de Roraima e governador interino, que se filiou ao Republicanos em 2021. Com a decis\u00e3o, ele aparece como o \u00fanico candidato apto a concorrer at\u00e9 o momento, enquanto Ant\u00f4nia Pedrosa (PT) e Arthur Henrique (PL) ficam ineleg\u00edveis, j\u00e1 que o prazo de registro de candidaturas encerrou em 21 de maio.<\/p>\n<p>Soldado Sampaio foi filiado ao PCdoB antes de migrar para o Republicanos. O hist\u00f3rico de filia\u00e7\u00f5es \u00e9 relevante porque o ex-correligion\u00e1rio de Dino mant\u00e9m trajet\u00f3ria distante do fogo cruzado entre partidos rivais que disputam o governo interino de RR. O chefe de gabinete estadual do PP, senador Doutor Hiran, criticou a decis\u00e3o em v\u00eddeo nas redes e afirmou que houve articula\u00e7\u00e3o para afastar a elei\u00e7\u00e3o direta, defendendo que o povo de RR deve escolher o governador pela vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Apoio de Arthur Henrique ao Executivo e ambi\u00e7\u00f5es de Ant\u00f4nia Pedrosa foram contestados pela leitura da liminar. Pedrosa disse ter tomado conhecimento da decis\u00e3o pela imprensa e reiterou compromisso com as institui\u00e7\u00f5es. Arthur Henrique, por sua vez, afirmou que pretende manter planos para o Executivo, argumentando que a hist\u00f3ria pol\u00edtica de RR tem sido marcada por um mesmo grupo dominante.<\/p>\n<p>Contexto adicional: em abril, o Tribunal Superior Eleitoral cassou Ant\u00f4nio Denarium (Republicanos) e Edilson Dami\u00e3o (Uni\u00e3o), acusados de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico por uso eleitoral de programas sociais. As defesas alegam aus\u00eancia de provas de irregularidades, refor\u00e7ando o clima de disputa pelas elei\u00e7\u00f5es suplementares em RR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, derrubou regra do TRE-RR que fixava 24 horas antes das elei\u00e7\u00f5es o prazo para candidatos ao mandato-tamp\u00e3o se desincompatibilizarem.<\/li>\n<li>A liminar determina que devem ser seguidos os prazos previstos em lei, deixando em aberto se o TRE-RR aplicar\u00e1 seis, quatro ou tr\u00eas meses para o prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Com a decis\u00e3o, o governador interino de Roraima passa a ter o \u00fanico candidato apto a disputar as elei\u00e7\u00f5es suplementares, Soldado Sampaio, que foi ex-membro do PCdoB e est\u00e1 no Republicanos desde 2021.<\/li>\n<li>Ant\u00f4nia Pedrosa (PT) e Arthur Henrique (PL) ficam ineleg\u00edveis; o registro de candidaturas encerrou em vinte e um de maio.<\/li>\n<li>Em contexto recente, o Tribunal Superior Eleitoral cassou Ant\u00f4nio Denarium e Edilson Dami\u00e3o em abril, por suposto uso eleitoral de programas p\u00fablicos, com defesas afirmando aus\u00eancia de provas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":814515,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF derruba regra do TRE-RR sobre prazos nas elei\u00e7\u00f5es suplementares de Roraima; Soldado Sampaio fica como \u00fanico apto a disputar","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91,101,31,128],"class_list":["post-814485","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/814485","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=814485"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/814485\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/814515"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=814485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=814485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=814485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}