O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou dois decretos que imp\u00f5em novas regras \u00e0s plataformas digitais no Brasil. Entre as medidas, est\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de agir preventivamente para impedir a circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ligados a crimes graves, como explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. A mudan\u00e7a chega ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o do ECA Digital.<\/p>\n
O conjunto de normas refor\u00e7a diretrizes j\u00e1 em curso para prote\u00e7\u00e3o de menores na internet. A Lei 15.211\/2025 avan\u00e7a ao estabelecer regras e puni\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis diretamente \u00e0s plataformas, ampliando a responsabilidade de filtragem de conte\u00fados impr\u00f3prios para al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o dos pais. Especialistas destacam o papel central do controle parental.<\/p>\n
Para muitos profissionais, o controle parental \u00e9 essencial, mas n\u00e3o basta. Pais e respons\u00e1veis precisam acompanhar a rotina digital dos filhos e observar sinais de impactos na sa\u00fade e no desempenho escolar. Pesquisas indicam que o di\u00e1logo entre fam\u00edlias, escolas e adolescentes \u00e9 crucial nesse cen\u00e1rio.<\/p>\n
A Meta informou que j\u00e1 oferece Contas de Adolescente no Instagram e no Facebook, com prote\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para usu\u00e1rios de 13 a 17 anos. Contas privadas, restri\u00e7\u00f5es de mensagens e limites de conte\u00fado s\u00e3o configurados por padr\u00e3o.<\/p>\n
O YouTube explicou que permite contas a partir de 13 anos e mant\u00e9m ferramentas como experi\u00eancia supervisionada e Hora de Dormir. O app YouTube Kids oferece ambiente com filtros e conte\u00fado reduzido. Em IA, a plataforma busca limitar recomenda\u00e7\u00f5es repetitivas potencialmente problem\u00e1ticas.<\/p>\n
O TikTok afirma que contas de menores de 13 s\u00e3o banidas e que adolescentes t\u00eam mais de 50 recursos de seguran\u00e7a. Entre 13 e 18 anos, h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es como transmiss\u00e3o ao vivo limitada e, para 13 a 15 anos, aus\u00eancia de recomenda\u00e7\u00e3o no feed Para Voc\u00ea e mensagens diretas desativadas.<\/p>\n
A plataforma tamb\u00e9m mant\u00e9m diretrizes contra conte\u00fados que possam colocar jovens em risco, com den\u00fancias poss\u00edveis por meio do app ou do navegador. A empresa ressalta que conte\u00fados inadequados s\u00e3o filtrados por padr\u00e3o.<\/p>\n
O Discord sinaliza compromisso com a seguran\u00e7a e relata equipes dedicadas a interromper grupos extremistas e remover conte\u00fados que violem regras. O Family Center, lan\u00e7ado em 2023, ganha atualiza\u00e7\u00f5es para ampliar o acompanhamento de adolescentes por at\u00e9 tr\u00eas respons\u00e1veis, mantendo a privacidade das crian\u00e7as.<\/p>\n
O Roblox, por sua vez, n\u00e3o comentou o tema. A assessoria da empresa n\u00e3o forneceu detalhes sobre medidas espec\u00edficas para prote\u00e7\u00e3o de menores neste momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"